Agravo de Execução Penal 8000990-45.2024.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

JOSE CARLOS SZUCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

04/07/2026, 23:55

Confirmada

04/07/2026, 15:26

Expedida/certificada

24/06/2026, 15:16

Expedida/certificada

24/06/2026, 15:16

Remessa (outros motivos)

24/06/2026, 11:19

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 21:25

Petição

23/06/2026, 21:25

Petição

22/06/2026, 17:05

Confirmada

22/06/2026, 13:11

Expedida/certificada

12/06/2026, 13:03

Expedida/certificada

12/06/2026, 13:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 18:23

Mero expediente

24/05/2026, 19:18

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

20/05/2026, 04:05

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(45)

Confirmada

04/07/2026, 23:55

Confirmada

04/07/2026, 15:26

Expedida/certificada

24/06/2026, 15:16

Expedida/certificada

24/06/2026, 15:16

Remessa (outros motivos)

24/06/2026, 11:19

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 21:25

Petição

23/06/2026, 21:25

Petição

22/06/2026, 17:05

Confirmada

22/06/2026, 13:11

Expedida/certificada

12/06/2026, 13:03

Expedida/certificada

12/06/2026, 13:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2026, 18:23

Mero expediente

24/05/2026, 19:18

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

20/05/2026, 04:05

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:01

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Confirmada

23/03/2025, 14:35

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/03/2025, 14:34

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/03/2025, 16:11

Petição

12/03/2025, 15:34

Confirmada

10/02/2025, 03:21

Expedida/certificada

31/01/2025, 10:12

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 16:02

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Petição

06/12/2024, 17:43

Confirmada

28/11/2024, 16:36

Confirmada

28/11/2024, 01:49

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:20

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 09:57

Não-Provimento

14/11/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE CARLOS SZUCK ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000990-45.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:40

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 11:55

Petição

22/10/2024, 22:57

Confirmada

22/10/2024, 22:56

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 12:58

Documento (Certidão)

17/10/2024, 12:58

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 10:04

Ato ordinatório

17/10/2024, 10:04

Distribuição (prevenção)

16/10/2024, 16:06