Ação Penal - Procedimento Sumário 0000481-55.2015.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Meleiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VOLNEI DA ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS NAGEL DUMINELLI

OAB/SC 041285·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS NAGEL DUMINELLI

OAB/SC 041285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 17:18

Mudança de Parte

19/12/2024, 17:16

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:40

Recebimento

16/12/2024, 11:34

Comunicação eletrônica

14/11/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000481-55.2015.8.24.0175/SC (Pauta - Revisor: 145) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2024, 16:08

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:58

Confirmada

18/09/2024, 13:57

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:51

Ato ordinatório

10/09/2024, 14:51

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 17:18

Mudança de Parte

19/12/2024, 17:16

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:40

Recebimento

16/12/2024, 11:34

Comunicação eletrônica

14/11/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000481-55.2015.8.24.0175/SC (Pauta - Revisor: 145) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

30/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2024, 16:08

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:58

Confirmada

18/09/2024, 13:57

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:51

Ato ordinatório

10/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:42

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 14:54

Documento (Mandado)

18/07/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:46

Mandado

11/07/2024, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 16:22

Expedida/Certificada

11/07/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 19:21

Confirmada

09/07/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:36

Expedida/certificada

09/07/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:08

Documento (Mandado)

26/06/2024, 19:19

Mandado

09/05/2024, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2024, 18:34

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:11

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:36

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:24

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 12:33

Documento (Mandado)

05/04/2024, 07:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 12:04

Confirmada

29/03/2024, 23:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 12:27

Mandado

21/03/2024, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 15:00

Expedida/certificada

19/03/2024, 23:37

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 09:47

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:09

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:19

Ato ordinatório

28/11/2023, 17:19

Outras Decisões

24/11/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:24

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

22/11/2023, 15:38

Documento (Certidão)

22/11/2023, 14:48

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 14:40

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:14

Documento (Mandado)

20/11/2023, 17:30

Confirmada

13/11/2023, 18:16

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2023, 17:44

Mandado

13/11/2023, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:48

Confirmada

13/11/2023, 15:48

Expedida/certificada

13/11/2023, 08:43

Expedida/certificada

13/11/2023, 08:43

Outras Decisões

13/11/2023, 08:43

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:57

Confirmada

10/11/2023, 15:30

Expedida/certificada

09/11/2023, 18:05

Ato ordinatório

09/11/2023, 18:05

Documento (Mandado)

08/11/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:13

Expedida/certificada

01/11/2023, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2023, 16:38

Mandado

31/10/2023, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:55

Confirmada

26/07/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:10

Expedida/certificada

25/07/2023, 22:54

Outras Decisões

21/07/2023, 22:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/07/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:21

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 16:03

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:07

Confirmada

14/11/2022, 14:06

Expedida/certificada

10/11/2022, 23:48

Defensor Dativo

10/11/2022, 23:48

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 18:47

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:13

Documento (Mandado)

12/11/2021, 16:40

Mandado

21/10/2021, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 09:56

Confirmada

18/10/2021, 09:46

Expedida/certificada

16/10/2021, 10:55

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 15:51

Confirmada

22/09/2021, 16:23

Expedida/certificada

16/09/2021, 18:29

Documento (Certidão)

16/07/2020, 11:43

Documento (Informações)

31/05/2020, 21:29

Documento (Informações)

22/04/2020, 22:14

Documento (Certidão)

24/12/2019, 07:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/12/2019, 07:25

Documento (Outros documentos)

24/12/2019, 07:25

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2019, 17:18

Documento (Certidão)

30/10/2019, 03:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2019, 03:25

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 03:25

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2019, 16:58

Mero expediente

14/10/2019, 14:43

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 18:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 14:30

Documento (Certidão)

01/09/2019, 03:15

Documento (Certidão)

22/08/2019, 15:34

Ato ordinatório

22/08/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 15:33

Reativação

22/08/2019, 15:09

Documento (Carta precatória)

16/08/2019, 16:09

Documento (Ofício)

10/04/2017, 13:26

Documento (Ofício)

21/03/2017, 17:42

Documento (Ofício)

20/03/2017, 16:05

Provisório

21/06/2016, 10:18

Documento (Certidão)

18/05/2016, 13:34

Mero expediente

13/05/2016, 13:13

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 07:13

Documento (Certidão)

06/05/2016, 00:42

Ato ordinatório

04/05/2016, 16:41

Documento (Mandado)

02/05/2016, 18:36

Documento (Certidão)

02/05/2016, 18:36

Documento (Mandado)

26/04/2016, 13:27

Documento (Certidão)

26/04/2016, 13:27

Reativação

15/04/2016, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2016, 18:56

Documento (Ofício)

29/03/2016, 13:59

Documento (Ofício)

21/03/2016, 12:39

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 18:55

Documento (Carta precatória)

15/03/2016, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

29/02/2016, 18:53

Provisório

29/02/2016, 15:08

Suspensão Condicional do Processo

26/02/2016, 15:28

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 13:49

Documento (Outros documentos)

18/02/2016, 18:14

Suspensão Condicional do Processo

18/02/2016, 18:13

Documento (Ofício)

28/01/2016, 17:05

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 17:38

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 07:34

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2015, 17:43

Documento (Certidão)

24/11/2015, 19:28

Suspensão Condicional do Processo

12/11/2015, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 14:14

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

12/11/2015, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/2015, 17:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 13:32

Documento (Certidão)

23/10/2015, 14:33

Ato ordinatório

23/10/2015, 14:30

Documento (Mandado)

16/10/2015, 13:37

Documento (Certidão)

16/10/2015, 13:37

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 11:34

Documento (Certidão)

15/10/2015, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2015, 14:54

Mero expediente

15/10/2015, 14:18

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

15/10/2015, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 11:24

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 13:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 05:08

Ato ordinatório

06/10/2015, 15:25

Documento (Certidão)

06/10/2015, 15:06

Ato ordinatório

06/10/2015, 14:04

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 14:03

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 13:17

Documento (Certidão)

02/10/2015, 16:32

Documento (Certidão)

30/09/2015, 13:31

Ato ordinatório

30/09/2015, 13:24

Documento (Mandado)

30/09/2015, 09:55

Documento (Certidão)

30/09/2015, 09:55

Documento (Certidão)

22/09/2015, 16:05

Ato ordinatório

22/09/2015, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2015, 14:46

Outras Decisões

21/09/2015, 18:26

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 17:57

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 17:54

Distribuição (sorteio)

21/09/2015, 17:51