Execução Fiscal 0308997-06.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

ERCILIA LOPES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/12/2024, 07:47

Custas

18/12/2024, 18:48

Expedida/Certificada

18/12/2024, 18:47

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:47

Custas

18/12/2024, 18:47

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 18:12

Trânsito em julgado

11/12/2024, 18:12

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:55

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERCILIA LOPES FERREIRA SENTENÇA Diante do pagamento noticiado no evento 84, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do artigo 924 do CPC e no inciso I do artigo 156 do CTN. Custas pela parte executada. Honorários já fixados na inicial. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308997-06.2017.8.24.0018/SC

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:51

Expedida/certificada

29/10/2024, 14:44

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

23/12/2024, 07:47

Custas

18/12/2024, 18:48

Expedida/Certificada

18/12/2024, 18:47

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:47

Custas

18/12/2024, 18:47

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 18:12

Trânsito em julgado

11/12/2024, 18:12

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 16:55

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERCILIA LOPES FERREIRA SENTENÇA Diante do pagamento noticiado no evento 84, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do artigo 924 do CPC e no inciso I do artigo 156 do CTN. Custas pela parte executada. Honorários já fixados na inicial. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308997-06.2017.8.24.0018/SC

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:51

Expedida/certificada

29/10/2024, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 14:44

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:37

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:25

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 15:47

Mero expediente

04/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 15:22

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 16:50

Outras Decisões

02/09/2024, 09:03

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 20:19

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:13

Documento (Certidão)

09/10/2023, 11:44

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Por decisão judicial

28/09/2023, 18:16

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:20

Outras Decisões

28/09/2023, 17:20

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:14

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 13:57

Mero expediente

15/09/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 16:54

Documento (Edital)

22/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

15/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ERCILIA LOPES FERREIRA EDITAL Nº 310039917302 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ERCILIA LOPES FERREIRA, CPF 016.160.299-19, atualmente em local incerto ou não sabido. Certidão de Dívida Ativa n. 132/2017. Valor do Débito: 4.057,39. Data do Valor da Ação: 16/04/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308997-06.2017.8.24.0018/SC

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2023, 23:13

Documento (Certidão)

24/03/2023, 23:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 23:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:29

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Documento (Certidão)

11/01/2023, 18:32

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:38

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:44

Expedida/certificada

07/11/2022, 14:09

Documento (Mandado)

05/11/2022, 09:11

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:28

Mandado

19/09/2021, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2021, 05:36

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 15:52

Por decisão judicial

17/09/2021, 13:30

Expedida/certificada

16/09/2021, 18:31

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 15:41

Expedida/Certificada

02/09/2021, 17:00

Documento (Certidão)

02/09/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 09:21

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2020, 01:53

Documento (Certidão)

14/11/2020, 01:53

Documento (Certidão)

09/07/2020, 19:16

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 14:49

Documento (Certidão)

13/04/2019, 05:29

Documento (Certidão)

03/04/2019, 15:06

Ato ordinatório

03/04/2019, 15:06

Documento (Mandado)

23/07/2018, 16:17

Documento (Certidão)

23/07/2018, 16:17

Documento (Informações)

08/07/2018, 16:41

Documento (Informações)

04/07/2018, 00:19

Documento (Informações)

03/06/2018, 07:51

Documento (Informações)

28/05/2018, 01:08

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2017, 17:22

Mero expediente

10/08/2017, 18:47

Conclusão (para despacho)

07/08/2017, 10:01

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 10:01

•27/03/2023, 00:00