Usucapião 0300868-53.2017.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

NEUSA MARIA TEIXEIRA REUS

CPF

Autor

EUGENIA SCHLAIN

Reu

NATÁLIO SCHLAIN

Reu

SHIRLEY SCHLAIM KAHAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAINARA VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SC 36794·CPF·Representa: Autor

TAINARA VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SC 036794·CPF·Representa: Autor

TAINARA VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SC 036794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

09/07/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0300868-53.2017.8.24.0069/SC RELATOR: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA AUTOR: NEUSA MARIA TEIXEIRA REUS ADVOGADO(A): TAINARA VIEIRA TEIXEIRA (OAB SC036794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 06/07/2026 - OFÍCIO

08/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2026, 14:31

Expedida/certificada

07/07/2026, 14:10

Petição

06/07/2026, 18:15

Custas

23/06/2026, 17:06

Custas

23/06/2026, 17:05

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 17:05

Custas

23/06/2026, 17:05

Confirmada

19/06/2026, 16:07

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 14:54

Expedida/Certificada

19/06/2026, 14:54

Mudança de Parte

19/06/2026, 14:52

Mudança de Parte

19/06/2026, 14:52

Todas as movimentações(164)

Publicação

09/07/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0300868-53.2017.8.24.0069/SC RELATOR: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA AUTOR: NEUSA MARIA TEIXEIRA REUS ADVOGADO(A): TAINARA VIEIRA TEIXEIRA (OAB SC036794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 06/07/2026 - OFÍCIO

08/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2026, 14:31

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2026, 14:10

Petição

06/07/2026, 18:15

Custas

23/06/2026, 17:06

Custas

23/06/2026, 17:05

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 17:05

Custas

23/06/2026, 17:05

Confirmada

19/06/2026, 16:07

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 14:54

Expedida/Certificada

19/06/2026, 14:54

Mudança de Parte

19/06/2026, 14:52

Mudança de Parte

19/06/2026, 14:52

Expedida/Certificada

19/06/2026, 14:52

Expedida/Certificada

19/06/2026, 14:51

Expedida/certificada

19/06/2026, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 14:49

Trânsito em julgado

19/06/2026, 14:48

Petição

17/06/2026, 15:02

Publicação

16/06/2026, 03:30

Petição

15/06/2026, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0300868-53.2017.8.24.0069/SC AUTOR: NEUSA MARIA TEIXEIRA REUS ADVOGADO(A): TAINARA VIEIRA TEIXEIRA (OAB SC036794) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na peça exordial, para DECLARAR em favor da autora o domínio, pela usucapião, do terreno urbano, constituído pelo lote 24, da quadra 28, com área de 300,00m², situado no loteamento Jardim Ultramar, em Balneário Gaivota/SC, registrado no Livro de Registro Especial 8-C, Folha 76, sob número de ordem 10, do Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio/SC (ev. 142.2)

15/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2026, 16:11

Expedida/certificada

12/06/2026, 16:11

Conclusão (para julgamento)

05/06/2026, 17:01

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 14:57

Petição

26/05/2026, 10:36

Petição

22/05/2026, 11:02

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:40

Publicação

29/04/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300868-53.2017.8.24.0069/SC AUTOR: NEUSA MARIA TEIXEIRA REUS ADVOGADO(A): TAINARA VIEIRA TEIXEIRA (OAB SC036794) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, verifica-se que não é possível aferir se o imóvel objeto da demanda possui matrícula, porquanto a parte autora acostou à petição inicial apenas certidão do Registro de Imóveis indicando que o lote pertence aos demandados (1.5), sem esclarecer se o bem está matriculado. Ademais, referida certidão data de 2013, ao passo que a ação foi ajuizada em 2017. Assim, a fim de assegurar a regularidade do feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o imóvel usucapiendo possui matrícula e, em caso positivo, promova a juntada do respectivo documento atualizado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 19:27

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 14:43

Petição

14/01/2026, 14:07

Publicação

16/12/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0300868-53.2017.8.24.0069/SC RELATOR: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA AUTOR: NEUSA MARIA TEIXEIRA REUS ADVOGADO(A): TAINARA VIEIRA TEIXEIRA (OAB SC036794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 11/12/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 120 - 25/08/2025 - Determinada a intimação

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:43

Expedida/certificada

12/12/2025, 14:15

Petição

11/12/2025, 21:39

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:16

Ato ordinatório

11/12/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:12

Petição

27/08/2025, 09:55

Publicação

27/08/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300868-53.2017.8.24.0069/SC AUTOR: NEUSA MARIA TEIXEIRA REUS ADVOGADO(A): TAINARA VIEIRA TEIXEIRA (OAB SC036794) DESPACHO/DECISÃO 1. À ré revel citada por edital (110.1), proceda o cartório à nomeação de curador especial pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, mediante sorteio 2. Após, intime-se o(a) curador(a) especial para manifestar interesse na nomeação e, em caso de aceite, apresentar contestação, devendo, ainda, na mesma oportunidade, especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. 3. Ultrapassado o prazo referido, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventual resposta e documentos apresentados e informar se possui interesse na produção de outras provas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. 4. Oportunamente, voltem conclusos para saneamento e organização do processo, na forma do art. 357 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:01

Mero expediente

25/08/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 14:42

Petição

20/06/2025, 18:11

Confirmada

29/05/2025, 15:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:48

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:48

Documento (Edital)

07/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

18/12/2024, 03:00

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEUSA MARIA TEIXEIRA REUS RÉU: NATÁLIO SCHLAIN (Representado) RÉU: EUGÊNIA SCHLAIN REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: SHIRLEY SCHLAIM KAHAN (Representante) EDITAL Nº 310067464140 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio Citando(a)(s): SHIRLEY SCHLAIM KAHAN, cpf 264.767.890-15. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel: um terreno urbano, constituído do lote 24, da quadra 28, com área de 300,00m², bairro Jardim Ultramar, CEP 88955-000. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300868-53.2017.8.24.0069/SC

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:02

Outras Decisões

11/09/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 19:49

Petição

26/08/2024, 16:16

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/07/2024, 04:07

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 18:05

Petição

06/05/2024, 12:51

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 15:40

Petição

17/01/2024, 14:34

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 21:27

Ato ordinatório

29/11/2023, 21:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2023, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2023, 16:10

Ato ordinatório

20/09/2023, 14:14

Documento (Certidão)

26/06/2023, 09:04

Petição

17/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

15/05/2023, 20:49

Documento (Certidão)

15/05/2023, 20:48

Ato ordinatório

08/03/2023, 17:18

Documento (Certidão)

08/03/2023, 17:17

Documento (Certidão)

08/03/2023, 17:09

Petição

22/11/2022, 15:30

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:36

Documento (Certidão)

22/09/2022, 22:57

Decurso de Prazo

26/04/2022, 01:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2022, 14:22

Documento (Mandado)

30/03/2022, 13:04

Mandado

07/03/2022, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2022, 17:09

Mudança de Parte

04/03/2022, 14:04

Mudança de Parte

04/03/2022, 14:04

Expedida/Certificada

04/03/2022, 14:04

Mero expediente

26/01/2022, 18:49

Expedida/Certificada

20/04/2021, 17:27

Decurso de Prazo

11/09/2020, 01:12

Confirmada

08/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2020, 02:25

Documento (Certidão)

29/08/2020, 02:25

Conclusão (para despacho)

11/08/2020, 12:23

Petição

10/08/2020, 16:35

Publicação

31/07/2020, 10:44

Documento (Informações)

29/07/2020, 20:32

Ato ordinatório

29/07/2020, 16:56

Documento (Informações)

17/04/2020, 20:52

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 14:48

Protocolo de Petição

17/03/2020, 08:45

Documento (Certidão)

17/03/2020, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2019, 19:53

Ato ordinatório

29/11/2019, 19:50

Petição

19/12/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 17:20

Documento (Certidão)

14/06/2018, 20:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2018, 20:21

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 20:21

Publicação

04/06/2018, 18:10

Petição

04/06/2018, 15:36

Documento (Informações)

01/06/2018, 19:13

Ato ordinatório

01/06/2018, 18:32

Protocolo de Petição

21/05/2018, 15:41

Documento (Certidão)

21/05/2018, 15:41

Documento (Certidão)

15/05/2018, 01:24

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 01:24

Documento (Certidão)

15/05/2018, 01:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2018, 01:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 01:23

Documento (Certidão)

15/05/2018, 01:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 01:23

Documento (Certidão)

15/05/2018, 01:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 01:22

Documento (Certidão)

11/05/2018, 22:58

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 22:58

Documento (Certidão)

09/05/2018, 04:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2018, 04:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 04:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 22:30

Documento (Certidão)

26/04/2018, 18:46

Expedição de documento (Edital)

26/04/2018, 18:44

Recebimento

26/04/2018, 16:29

Recebimento

26/04/2018, 16:28

Recebimento

26/04/2018, 16:28

Recebimento

26/04/2018, 16:28

Recebimento

26/04/2018, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2018, 15:39

Recebimento

26/04/2018, 15:04

Recebimento

26/04/2018, 15:02

Documento (Certidão)

25/04/2018, 16:36

Mero expediente

18/07/2017, 11:43

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 13:50

Petição

06/07/2017, 16:07

Publicação

27/06/2017, 14:26

Documento (Informações)

23/06/2017, 18:53

Mero expediente

07/06/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 12:06

Distribuição (sorteio)

03/05/2017, 18:05

•15/06/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00

•31/10/2024, 00:00