Procedimento Comum Cível 5035041-70.2023.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5035041-70.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035041-70.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Orlando Luiz Zanon Junior RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB MS015115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 26/02/2026 - OFÍCIO

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5035041-70.2023.8.24.0008/SC INTERESSADO: MARIA MADALENA NOLETO ADVOGADO(A): LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMIDE DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da anotação imposta sobre o bem de matrícula n. 61.094, arquivada perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis desta comarca. Ressalto que o cancelamento desse ato deverá ser averbado independentemente de pagamento de emolumentos pela parte ativa, tendo em vista que é beneficiária da gratuidade da justiça, consoante art. 98, § 1º, IX, do CPC. Esta decisão serve como ofício. Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

24/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/12/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 16:02

Custas

28/11/2024, 18:30

Custas

28/11/2024, 18:29

Custas

28/11/2024, 18:29

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 15:17

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:16

Documento (Edital)

28/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/11/2024, 03:00

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL LUIZ GURSKI RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDITAL Nº 310067469189 INTIMANDO: RAFAEL LUIZ GURSKI, CPF 008XXXXXX32. Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADAS ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS para recorrerem, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. SENTENÇA: Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 76, § 1º, I, e 485, IV, do CPC. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5035041-70.2023.8.24.0008/SC

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:27

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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