Produção Antecipada da Prova 0309110-19.2019.8.24.0008 - TJSC

Produção Antecipada da Prova 0309110-19.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:05

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:16

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Custas

02/12/2024, 21:30

Custas

02/12/2024, 21:30

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 15:08

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:06

Documento (Edital)

28/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/11/2024, 03:00

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIANO SCHLOSSER JUNIOR REQUERIDO: TINDER COMERCIAL LIMITADA REQUERIDO: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. EDITAL Nº 310067477912 JUIZ DO PROCESSO: Orlando Luiz Zanon Junior - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: TINDER COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 72.848.575/0001-70. Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADAS ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS para recorrerem, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. SENTENÇA: Homologo o pedido de desistência formulado pelo(s) acionante(s), nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC. Condeno a parte desistente/ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado). Ressalto que, no presente caso, o percentual não deve incidir sobre o valor da condenação, haja vista que há pedido(s) sem conteúdo condenatório, de sorte que o valor da causa representa com maior fidelidade a extensão da pretensão deduzida em juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. 80 - Produção Antecipada da Prova Nº 0309110-19.2019.8.24.0008/SC

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIANO SCHLOSSER JUNIOR REQUERIDO: TINDER COMERCIAL LIMITADA REQUERIDO: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. EDITAL Nº 310067477028 JUIZ DO PROCESSO: Orlando Luiz Zanon Junior - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA CONFECÇÕES ME, CNPJ: 02.549.918/0001-10. Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADAS ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS para recorrerem, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. SENTENÇA: Do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem condenação das partes em custas e honorários advocatícios, por se tratar de decretação da prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 5º, do CPC. Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte requerente retire-o(s) mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - Produção Antecipada da Prova Nº 0309110-19.2019.8.24.0008/SC

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 16:17

Documentos

•31/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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