Procedimento Comum Cível 0300748-14.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

JOAO VITOR SILVA

Autor

RENATO SCALCO

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA

OAB/SC 040540·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ ARANTES

OAB/SC 049125·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA

OAB/SC 040540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300748-14.2019.8.24.0045/SC RELATOR: Fulvio Borges Filho RÉU: RENATO SCALCO ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ ARANTES (OAB SC049125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:27

Ato ordinatório

12/06/2025, 00:26

Custas

12/06/2025, 00:10

Expedida/Certificada

12/06/2025, 00:10

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 00:10

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 00:10

Remessa (outros motivos)

08/06/2025, 21:51

Trânsito em julgado

08/06/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 11:44

Publicação

04/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:07

Todas as movimentações(150)

Publicação

16/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300748-14.2019.8.24.0045/SC RELATOR: Fulvio Borges Filho RÉU: RENATO SCALCO ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ ARANTES (OAB SC049125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:08

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:27

Ato ordinatório

12/06/2025, 00:26

Custas

12/06/2025, 00:10

Expedida/Certificada

12/06/2025, 00:10

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 00:10

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 00:10

Remessa (outros motivos)

08/06/2025, 21:51

Trânsito em julgado

08/06/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 11:44

Publicação

04/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300748-14.2019.8.24.0045/SC RELATOR: Fulvio Borges Filho RÉU: RENATO SCALCO ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ ARANTES (OAB SC049125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 153 - 02/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 136 - 07/01/2025 - Decisão interlocutória

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:51

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 13:31

Documento (Certidão)

06/05/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:11

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 15:22

Documento (Certidão)

02/05/2025, 15:20

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:06

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:27

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Documento (Certidão)

09/01/2025, 19:54

Movimentação processual

09/01/2025, 19:54

Expedida/certificada

07/01/2025, 18:24

Outras Decisões

07/01/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 10:19

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:11

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:04

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JOSE ANSELMO PEREIRA JUNIOR SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300748-14.2019.8.24.0045/SC Ante o exposto, JULGO PROCEDEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, para: i. declarar rescindido o contrato de prestação de serviços e representação (eventos 1, informações 7 e 8), restituindo as partes ao status quo ante; ii. condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento da quantia R$ 12.880,00 (doze mil, oitocentos e oitenta reais) a título de indenização por danos materias, acrescido de correção monetária pelo INPC a partir do desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, da citação; iii. condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais corrigido pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar desta, onde se procedeu ao arbitramento (STJ, Sumula 362). Em razão da sucumbência, condeno os requeridos, solidariamente, no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:44

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Confirmada

17/10/2024, 01:04

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:35

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 21:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 20:28

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:29

Confirmada

16/08/2022, 17:25

Expedida/certificada

09/08/2022, 15:27

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:13

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 17:15

Confirmada

01/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2022, 15:40

Ato ordinatório

22/05/2022, 15:39

Documento (Edital)

20/04/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/03/2022, 03:00

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO VITOR SILVA RÉU: JOSE ANSELMO PEREIRA JUNIOR RÉU: RENATO SCALCO EDITAL Nº 310023789129 JUIZ DO PROCESSO: Maximiliano Losso Bunn - Juiz de Direito Citando: RENATO SCALCO, CPF 266.411.270-87. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300748-14.2019.8.24.0045/SC

09/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

08/02/2022, 07:30

Documento (Certidão)

07/02/2022, 14:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/12/2021, 13:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/12/2021, 15:04

Movimentação processual

11/12/2021, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2021, 11:08

Documento (Mandado)

10/12/2021, 11:16

Documento (Mandado)

30/11/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 15:42

Mandado

23/11/2021, 13:39

Mandado

23/11/2021, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2021, 07:59

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2021, 07:57

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 05:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:51

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 09:11

Documento (Certidão)

30/06/2021, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 23:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 23:37

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2021, 12:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2021, 12:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2021, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 14:10

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 11:17

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 11:18

Expedida/certificada

22/01/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 10:01

Documento (Certidão)

03/12/2020, 19:18

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 06:27

Ato ordinatório

16/11/2020, 06:27

Documento (Mandado)

14/11/2020, 08:26

Mandado

29/07/2020, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2020, 06:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 14:33

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 20:11

Documento (Certidão)

25/06/2020, 14:22

Documento (Mandado)

16/06/2020, 16:12

Documento (Certidão)

16/06/2020, 16:12

Documento (Mandado)

13/02/2020, 18:56

Documento (Certidão)

13/02/2020, 18:56

Documento (Informações)

29/11/2019, 05:11

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 18:37

Decurso de Prazo

10/09/2019, 04:22

Publicação

19/08/2019, 08:16

Documento (Informações)

15/08/2019, 20:16

Ato ordinatório

15/08/2019, 16:31

Documento (Mandado)

05/08/2019, 11:43

Documento (Certidão)

05/08/2019, 11:43

Documento (Mandado)

05/08/2019, 11:39

Documento (Certidão)

05/08/2019, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2019, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 20:34

Documento (Certidão)

30/04/2019, 19:15

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 19:15

Documento (Certidão)

24/04/2019, 20:22

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 20:21

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2019, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 21:05

Documento (Certidão)

03/04/2019, 12:20

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 12:20

Documento (Certidão)

03/04/2019, 12:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2019, 12:19

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 12:19

Publicação

28/03/2019, 14:18

Documento (Informações)

26/03/2019, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2019, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2019, 15:42

Mero expediente

20/03/2019, 15:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 18:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 11:35

Publicação

20/02/2019, 14:04

Documento (Informações)

18/02/2019, 13:18

Ato ordinatório

12/02/2019, 12:46

Distribuição (sorteio)

11/02/2019, 15:46

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•09/02/2022, 00:00