Execução Fiscal 0004353-46.2005.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ENIO JOAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 06:38

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:40

Confirmada

07/12/2024, 01:42

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2024, 19:58

Trânsito em julgado

27/11/2024, 19:58

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:11

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENIO JOAO DA SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004353-46.2005.8.24.0008/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 22:03

Expedida/certificada

30/10/2024, 22:03

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:03

Confirmada

28/07/2024, 01:53

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:39

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 06:38

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:40

Confirmada

07/12/2024, 01:42

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2024, 19:58

Trânsito em julgado

27/11/2024, 19:58

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:11

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENIO JOAO DA SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004353-46.2005.8.24.0008/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 22:03

Expedida/certificada

30/10/2024, 22:03

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:03

Confirmada

28/07/2024, 01:53

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:18

Confirmada

15/07/2024, 00:50

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:35

Ato ordinatório

05/07/2024, 15:35

Expedida/Certificada

05/07/2024, 15:33

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

05/07/2024, 15:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:11

Documento (Certidão)

10/01/2023, 13:32

Decurso de Prazo

14/10/2022, 01:09

Confirmada

06/08/2022, 01:12

Expedida/certificada

27/07/2022, 12:34

Ato ordinatório

27/07/2022, 12:34

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 12:33

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:18

Confirmada

27/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2021, 04:59

Documento (Certidão)

17/01/2021, 04:59

Provisório

07/05/2018, 18:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 17:49

Recebimento

15/09/2017, 17:28

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 13:51

Recebimento

30/08/2016, 12:29

Outras Decisões

26/08/2016, 17:46

Conclusão (para decisão)

31/01/2013, 18:41

Expedição de documento (Informações)

28/01/2013, 17:13

Remessa (outros motivos)

16/07/2012, 13:14

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/12/2011, 19:57

Conclusão (para despacho)

23/09/2009, 14:32

Expedição de documento (Informações)

23/09/2009, 10:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2009, 14:18

Remessa (outros motivos)

08/09/2009, 18:35

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 13:16

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 13:15

Entrega em carga/vista

19/03/2009, 09:39

Documento (Mandado)

15/12/2008, 13:48

Documento (Mandado)

15/12/2008, 13:48

Documento (Certidão)

26/09/2008, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2008, 12:18

Expedição de documento (Informações)

17/05/2006, 10:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2006, 15:14

Remessa (outros motivos)

26/04/2006, 13:41

Entrega em carga/vista

17/03/2006, 08:14

Entrega em carga/vista

17/03/2006, 08:06

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 09:49

Remessa (outros motivos)

13/01/2006, 11:42

Mero expediente

11/01/2006, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 14:08

Expedição de documento (Informações)

09/01/2006, 10:51

Petição (Petição (outras))

29/11/2005, 16:17

Remessa (outros motivos)

28/11/2005, 16:11

Entrega em carga/vista

26/08/2005, 08:58

Entrega em carga/vista

26/08/2005, 08:57

Entrega em carga/vista

14/07/2005, 08:32

Expedição de documento (Informações)

15/03/2005, 09:42

Remessa (outros motivos)

11/03/2005, 16:18

Mero expediente

08/03/2005, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/03/2005, 13:20

Expedição de documento (Informações)

08/03/2005, 12:33

Remessa (outros motivos)

07/03/2005, 16:57

Distribuição (sorteio)

07/03/2005, 14:43