Execução Fiscal 0001863-49.2013.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ALDIMIR ANTONIO OWSIANY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/12/2024, 08:16

Documento (Outros documentos)

31/12/2024, 08:16

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:17

Confirmada

12/12/2024, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2024, 23:21

Trânsito em julgado

02/12/2024, 23:20

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 13:57

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALDIMIR ANTONIO OWSIANY SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001863-49.2013.8.24.0015/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 21:46

Expedida/certificada

30/10/2024, 21:46

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:06

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

31/12/2024, 08:16

Documento (Outros documentos)

31/12/2024, 08:16

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:17

Confirmada

12/12/2024, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2024, 23:21

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

02/12/2024, 23:20

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 13:57

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALDIMIR ANTONIO OWSIANY SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001863-49.2013.8.24.0015/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 21:46

Expedida/certificada

30/10/2024, 21:46

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:06

Confirmada

08/08/2024, 15:02

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 19:32

Confirmada

15/07/2024, 00:48

Expedida/certificada

05/07/2024, 17:34

Expedida/Certificada

05/07/2024, 17:32

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

05/07/2024, 17:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 11:55

Provisório

10/08/2020, 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020, 09:05

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:21

Confirmada

01/08/2020, 15:29

Expedida/certificada

31/07/2020, 01:19

Documento (Certidão)

31/07/2020, 01:19

Documento (Informações)

10/07/2020, 04:07

Documento (Informações)

31/03/2020, 01:05

Documento (Informações)

22/03/2020, 17:40

Documento (Informações)

17/11/2019, 20:24

Documento (Informações)

13/10/2019, 05:06

Provisório

30/09/2019, 19:05

Documento (Certidão)

18/05/2019, 07:44

Documento (Certidão)

08/05/2019, 17:31

Documento (Ofício)

08/05/2019, 17:30

Outras Decisões

17/08/2018, 15:59

Conclusão (para decisão)

30/07/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 17:25

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 17:25

Documento (Informações)

08/07/2018, 07:01

Documento (Certidão)

05/07/2018, 06:09

Documento (Informações)

03/07/2018, 01:15

Documento (Certidão)

25/06/2018, 17:26

Documento (Alvará)

16/05/2018, 16:54

Mero expediente

08/11/2017, 19:04

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 17:44

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 20:31

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 18:17

Documento (Certidão)

12/04/2017, 18:29

Ato ordinatório

12/04/2017, 18:28

Documento (Mandado)

17/08/2016, 18:26

Documento (Certidão)

17/08/2016, 18:26

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 17:36

Documento (Certidão)

25/07/2016, 17:35

Outras Decisões

17/12/2015, 18:52

Conclusão (para despacho)

25/10/2015, 20:58

Documento (Outros documentos)

24/10/2015, 08:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2015, 08:24

Documento (Certidão)

16/10/2015, 08:29

Documento (Certidão)

06/10/2015, 00:55

Ato ordinatório

02/10/2015, 09:48

Documento (Mandado)

29/09/2015, 22:20

Documento (Certidão)

29/09/2015, 22:20

Documento (Certidão)

11/08/2015, 09:20

Documento (Outros documentos)

11/08/2015, 09:20

Documento (Ofício)

27/07/2015, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2015, 13:48

Documento (Certidão)

14/07/2015, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2015, 10:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2015, 00:00

Documento (Certidão)

04/07/2015, 00:12

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2015, 19:01

Ato ordinatório

02/07/2015, 13:38

Documento (Informações)

02/07/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

01/07/2015, 00:00

Documento (Informações)

17/03/2015, 18:42

Recebimento

07/10/2014, 18:30

Mero expediente

06/10/2014, 18:39

Conclusão (para decisão)

08/08/2014, 14:12

Expedição de documento (Informações)

06/05/2014, 16:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2014, 16:30

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 17:02

Expedição de documento (Informações)

30/04/2014, 15:54

Remessa (outros motivos)

30/04/2014, 14:52

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 18:45

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 18:45

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 17:20

Remessa (outros motivos)

26/03/2014, 17:15

Mero expediente

26/03/2014, 16:22

Conclusão (para despacho)

19/09/2013, 12:11

Expedição de documento (Informações)

19/09/2013, 10:03

Expedição de documento (Informações)

03/09/2013, 15:05

Decurso de Prazo

03/09/2013, 13:28

Expedição de documento (Informações)

14/05/2013, 14:52

Documento (Mandado)

14/05/2013, 14:38

Documento (Certidão)

09/05/2013, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2013, 17:51

Expedição de documento (Informações)

17/04/2013, 20:33

Remessa (outros motivos)

17/04/2013, 20:12

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 12:39

Expedição de documento (Informações)

16/04/2013, 12:10

Mero expediente

16/04/2013, 10:17

Remessa (outros motivos)

15/04/2013, 17:24

Distribuição (sorteio)

15/04/2013, 16:29