Execução Fiscal 0000417-60.2013.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC

Autor

PATRICIO SEBASTIAO DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

25/10/2025, 09:23

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 19:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 19:15

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 08:30

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:30

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 06:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 06:12

Remessa (outros motivos)

30/08/2025, 19:45

Outras Decisões

30/08/2025, 19:45

Conclusão (para decisão)

01/06/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:22

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 11:05

Ato ordinatório

06/03/2025, 11:05

Todas as movimentações(75)

Outras Decisões

25/10/2025, 09:23

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 19:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 19:15

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 08:30

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:30

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 06:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 06:12

Remessa (outros motivos)

30/08/2025, 19:45

Outras Decisões

30/08/2025, 19:45

Conclusão (para decisão)

01/06/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:22

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 11:05

Ato ordinatório

06/03/2025, 11:05

Documento (Edital)

24/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

18/12/2024, 03:00

Publicação

01/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC EXECUTADO: PATRICIO SEBASTIAO DA SILVA & CIA LTDA EDITAL Nº 310067496104 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PATRICIO SEBASTIAO DA SILVA & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 00544046000171, endereço: RUA ALEMANHA, 270, SALA 02 - DAS NACOES - 89080001, Indaial/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 711/2012. Valor do Débito: 2.558,89. Data do Cálculo: 28/01/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000417-60.2013.8.24.0031/SC

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 18:38

Documento (Mandado)

14/04/2023, 16:20

Mandado

10/04/2023, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:21

Documento (Informações)

09/08/2021, 16:19

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 15:10

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 15:10

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 17:02

Confirmada

18/09/2020, 17:02

Expedida/certificada

12/09/2020, 08:31

Documento (Certidão)

12/09/2020, 08:31

Remessa (outros motivos)

11/03/2020, 13:03

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 19:45

Documento (Certidão)

25/08/2019, 08:08

Documento (Certidão)

15/08/2019, 18:47

Ato ordinatório

15/08/2019, 18:47

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 20:01

Documento (Certidão)

30/05/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 15:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 12:15

Documento (Certidão)

15/04/2019, 03:05

Documento (Certidão)

05/04/2019, 19:42

Ato ordinatório

05/04/2019, 19:41

Mero expediente

26/07/2018, 19:26

Conclusão (para despacho)

24/07/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 15:14

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 15:14

Reativação

24/07/2018, 13:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

08/06/2016, 13:51

Remessa (outros motivos)

07/06/2016, 16:45

Provisório

15/09/2015, 13:35

Expedição de documento (Informações)

06/05/2014, 17:56

Expedição de documento (Informações)

11/03/2014, 15:42

Expedição de documento (Informações)

06/11/2013, 13:14

Expedição de documento (Informações)

16/04/2013, 14:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 17:03

Expedição de documento (Informações)

15/04/2013, 15:53

Expedição de documento (Informações)

18/03/2013, 13:10

Remessa (outros motivos)

18/03/2013, 12:42

Mero expediente

12/03/2013, 13:57

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 13:16

Expedição de documento (Informações)

11/03/2013, 15:35

Expedição de documento (Informações)

29/01/2013, 15:07

Expedição de documento (Informações)

28/01/2013, 18:59

Remessa (outros motivos)

28/01/2013, 18:51

Distribuição (sorteio)

28/01/2013, 13:22