Execução Fiscal 0900323-40.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

RAFAEL DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2024, 12:03

Trânsito em julgado

07/12/2024, 12:03

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:18

Publicação

04/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAFAEL DE MORAES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900323-40.2016.8.24.0045/SC ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito.

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:46

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:02

Confirmada

27/08/2024, 19:14

Expedida/certificada

21/08/2024, 11:16

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

21/08/2024, 11:16

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 17:34

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:01

Confirmada

02/11/2023, 11:26

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:05

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

07/12/2024, 12:03

Trânsito em julgado

07/12/2024, 12:03

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:18

Publicação

04/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 02:00

Documentos

•01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAFAEL DE MORAES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900323-40.2016.8.24.0045/SC ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito.

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:46

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:02

Confirmada

27/08/2024, 19:14

Expedida/certificada

21/08/2024, 11:16

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

21/08/2024, 11:16

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 17:34

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:01

Confirmada

02/11/2023, 11:26

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:05

Outras Decisões

26/10/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 18:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 12:18

Documento (Informações)

12/02/2023, 14:43

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:08

Execução frustrada

06/09/2021, 18:48

Confirmada

19/07/2021, 00:18

Expedida/certificada

09/07/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 15:50

Documento (Certidão)

09/07/2021, 15:39

Documento (Certidão)

24/06/2020, 03:41

Documento (Informações)

08/04/2020, 03:39

Decurso de Prazo

20/03/2020, 05:07

Documento (Informações)

29/02/2020, 22:46

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:39

Documento (Certidão)

03/02/2020, 13:10

Documento (Certidão)

24/01/2020, 13:15

Ato ordinatório

24/01/2020, 13:15

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 13:13

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 16:17

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 18:35

Mero expediente

28/02/2019, 20:34

Documento (Informações)

28/01/2019, 23:13

Documento (Informações)

26/01/2019, 00:12

Conclusão (para decisão)

22/01/2019, 13:02

Documento (Outros documentos)

20/12/2018, 19:18

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 19:18

Documento (Outros documentos)

19/12/2018, 22:58

Documento (Certidão)

18/12/2018, 14:55

Ato ordinatório

18/12/2018, 14:54

Documento (Certidão)

07/03/2018, 09:56

Documento (Certidão)

25/07/2017, 13:53

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 13:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2017, 15:22

Mero expediente

13/07/2017, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 16:20

Distribuição (sorteio)

12/09/2016, 16:20