Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MOELLER KRUGER (OAB SC060623)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RODRIGO DUTRA DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5052555-59.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA
01/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/09/2024, 10:14
Petição (Petição (outras))
14/09/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 18:29
Confirmada
13/09/2024, 18:28
Expedida/certificada
13/09/2024, 17:54
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 16:24
Confirmada
11/09/2024, 16:24
Expedida/certificada
05/09/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 13:30
Confirmada
24/08/2024, 23:59
Decurso de Prazo
24/08/2024, 01:13
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2024, 14:10
Documento (Outros documentos)
14/08/2024, 14:06
Documento (Certidão)
14/08/2024, 14:04
Documento (Mandado)
13/08/2024, 17:45
Mandado
09/08/2024, 15:16
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 15:04
Confirmada
06/08/2024, 15:03
Expedida/certificada
06/08/2024, 14:37
Expedida/certificada
06/08/2024, 14:37
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:25
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 17:48
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2024, 12:21
Documento (Mandado)
05/07/2024, 16:36
Expedida/Certificada
04/07/2024, 14:14
Mandado
26/06/2024, 15:35
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2024, 15:01
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:23
Confirmada
17/06/2024, 23:59
Mudança de Parte
07/06/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 15:31
Confirmada
07/06/2024, 15:30
Expedida/certificada
07/06/2024, 15:01
Conclusão (para julgamento)
22/04/2024, 17:19
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 17:07
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Confirmada
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 14:42
Confirmada
05/04/2024, 14:42
Confirmada
05/04/2024, 14:42
Expedida/certificada
05/04/2024, 11:30
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 18:33
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/04/2024, 18:32
Expedida/certificada
04/04/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 17:36
Documento (Mandado)
01/04/2024, 13:43
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:22
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:25
Confirmada
18/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 14:56
Confirmada
18/03/2024, 14:56
Expedida/certificada
18/03/2024, 14:07
Documento (Mandado)
16/03/2024, 17:56
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Mandado
15/03/2024, 18:57
Expedição de documento (Mandado)
15/03/2024, 18:44
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 08:24
Confirmada
15/03/2024, 08:23
Expedida/certificada
14/03/2024, 15:01
Expedida/certificada
14/03/2024, 12:25
Documento (Certidão)
14/03/2024, 12:24
Documento (Mandado)
14/03/2024, 08:52
Confirmada
12/03/2024, 16:38
Mandado
12/03/2024, 14:56
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 14:52
Documento (Outros documentos)
12/03/2024, 14:51
Expedida/certificada
12/03/2024, 14:48
Expedição de documento (Ofício)
12/03/2024, 14:48
Mandado
12/03/2024, 14:45
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2024, 14:44
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2024, 14:43
Expedida/Certificada
12/03/2024, 14:17
Expedida/Certificada
12/03/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 09:28
Confirmada
11/03/2024, 09:28
Expedida/certificada
08/03/2024, 19:50
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 16:37
Confirmada
05/03/2024, 16:36
Expedida/certificada
05/03/2024, 16:22
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
05/03/2024, 15:50
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 15:40
Expedida/Certificada
18/12/2023, 18:54
Expedida/Certificada
11/12/2023, 14:18
Documento (Certidão)
08/09/2023, 11:52
Documento (Certidão)
02/03/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 18:17
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 17:32
Confirmada
04/08/2022, 17:31
Expedida/certificada
04/08/2022, 17:10
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
04/08/2022, 13:19
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/08/2022, 13:18
Documento (Edital)
03/06/2022, 03:00
Documento (Edital)
24/05/2022, 03:00
Conclusão (para decisão)
12/05/2022, 13:32
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 19:09
Confirmada
11/05/2022, 19:08
Expedida/certificada
11/05/2022, 14:01
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 13:37
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 18:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310027387777 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOHNNATAN WILLKER OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 03951237392, Endereço: Rodovia João Gualberto Soares, 4894 - São João do Rio Vermelho - 88060000 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:s arts. 147, 330 e 331 c/c art. 69 ambos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5052555-59.2021.8.24.0023/SC