Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0300470-45.2017.8.24.0057/SC
APELANTE: BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELANTE: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731)
ADVOGADO(A): NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979)
DESPACHO/DECISÃO
BADEN BADEN EMPRENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA e BASSAN GEORGE NECOLA HANNA interpuseram recurso de Apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos nos Embargos à Execução opostos em face de BANCO SAFRA S.A.
Nesta instância recursal, foi homologado o acordo celebrado entre as partes e determinada a suspensão dos presentes Embargos à Execução e da Ação de Execução de Título Extrajudicial n. 0300954-65.2014.8.24.0057 até o seu integral cumprimento (evento 29, DESPADEC1).
Transcorrido o prazo, as partes foram intimadas para manifestação (evento 43, DESPADEC1).
Ato contínuo, os Apelantes informaram que o acordo foi integralmente cumprido (evento 50, PET1).
Em consulta aos autos da Ação de Execução, constato que o Banco Apelado informou o cumprimento total do acordo (evento 221, PET1), e por conseguinte, o feito foi julgado extinto com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil (evento 225, SENT1).
Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e na estatística.
22/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/10/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0300470-45.2017.8.24.0057/SC
APELANTE: BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELANTE: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731)
ADVOGADO(A): NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELANTE: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731) ADVOGADO(A): NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300470-45.2017.8.24.0057/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELANTE: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731) ADVOGADO(A): NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0300470-45.2017.8.24.0057/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
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Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0300470-45.2017.8.24.0057/SC
APELANTE: BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELANTE: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731)
ADVOGADO(A): NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979)
DESPACHO/DECISÃO
BADEN BADEN EMPRENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA e BASSAN GEORGE NECOLA HANNA interpuseram recurso de Apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos nos Embargos à Execução opostos em face de BANCO SAFRA S.A.
Nesta instância recursal, foi homologado o acordo celebrado entre as partes e determinada a suspensão dos presentes Embargos à Execução e da Ação de Execução de Título Extrajudicial n. 0300954-65.2014.8.24.0057 até o seu integral cumprimento (evento 29, DESPADEC1).
Transcorrido o prazo, as partes foram intimadas para manifestação (evento 43, DESPADEC1).
Ato contínuo, os Apelantes informaram que o acordo foi integralmente cumprido (evento 50, PET1).
Em consulta aos autos da Ação de Execução, constato que o Banco Apelado informou o cumprimento total do acordo (evento 221, PET1), e por conseguinte, o feito foi julgado extinto com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil (evento 225, SENT1).
Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e na estatística.
22/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/10/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0300470-45.2017.8.24.0057/SC
APELANTE: BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELANTE: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731)
ADVOGADO(A): NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELANTE: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731) ADVOGADO(A): NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300470-45.2017.8.24.0057/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELANTE: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
APELADO: BANCO SAFRA S A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731) ADVOGADO(A): NIDA SALEH HATOUM (OAB PR069827) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0300470-45.2017.8.24.0057/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
04/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/06/2024, 12:40
Mudança de Assunto Processual
04/06/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 14:59
Confirmada
09/04/2024, 18:36
Expedida/certificada
03/04/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 19:59
Documento (Informações)
06/09/2023, 09:11
Documento (Outros documentos)
05/09/2023, 17:35
Documento (Outros documentos)
05/09/2023, 17:35
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 18:25
Confirmada
21/08/2023, 23:59
Confirmada
18/08/2023, 14:33
Expedida/certificada
11/08/2023, 18:40
Conclusão (para julgamento)
11/08/2023, 17:53
Conclusão (para decisão)
13/10/2022, 12:28
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 17:13
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 11:42
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 15:22
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 20:06
Documento (Certidão)
12/05/2020, 05:55
Sem efeito suspensivo
04/05/2020, 18:46
Conclusão (para despacho)
28/04/2020, 14:16
Documento (Certidão)
28/04/2020, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2020, 16:20
Publicação
14/02/2020, 11:55
Documento (Informações)
11/02/2020, 19:18
Documento (Certidão)
11/02/2020, 19:17
Publicação
11/02/2020, 19:17
Procedência em Parte
11/02/2020, 19:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/05/2019, 15:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)