Execução Fiscal 5001299-02.2021.8.24.0242 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipumirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL

Autor

ROGILSO BUSANELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMÉIA CRISTINA SANTIN PEREIRA DA SILVA

OAB/SC 022842·CPF·Representa: Autor

SIMÉIA CRISTINA SANTIN PEREIRA DA SILVA

OAB/SC 022842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/07/2026, 06:09

Baixa Definitiva

10/07/2026, 21:21

Trânsito em julgado

21/06/2026, 05:59

Petição

19/06/2026, 17:25

Confirmada

11/05/2026, 00:04

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:34

Recurso

30/04/2026, 14:34

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 15:20

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 14:51

Expedida/Certificada

18/12/2025, 16:31

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2025, 13:14

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 16:27

Petição

09/04/2025, 14:21

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(89)

Remessa (outros motivos)

11/07/2026, 06:09

Baixa Definitiva

10/07/2026, 21:21

Trânsito em julgado

21/06/2026, 05:59

Petição

19/06/2026, 17:25

Confirmada

11/05/2026, 00:04

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:34

Recurso

30/04/2026, 14:34

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 15:20

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 14:51

Expedida/Certificada

18/12/2025, 16:31

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2025, 13:14

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 16:27

Petição

09/04/2025, 14:21

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 06:38

Ato ordinatório

10/03/2025, 06:38

Redistribuição

14/02/2025, 20:01

Documento (Edital)

13/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

06/12/2024, 03:00

Petição

19/11/2024, 09:28

Publicação

05/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL EXECUTADO: ROGILSO BUSANELLO EDITAL Nº 310067591040 JUIZ DO PROCESSO: WILLIAM BORGES DOS REIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROGILSO BUSANELLO, CPF n. 780.***.***-91, atualmente em local incerto/ desconhecido. Prazo do Edital: 20 dias Certidão de Dívida Ativa: 6/2021. Valor do Débito: R$ 813,98. Data do Cálculo: 04/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001299-02.2021.8.24.0242/SC

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 13:59

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 18:04

Petição

25/09/2024, 16:09

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:48

Documento (Mandado)

07/08/2024, 15:51

Mudança de Assunto Processual

27/06/2024, 18:57

Mandado

20/02/2024, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 16:36

Petição

19/02/2024, 16:29

Documento (Informações)

15/02/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 09:34

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/12/2023, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2023, 13:42

Petição

27/11/2023, 19:43

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 18:54

Petição

25/08/2023, 18:06

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2023, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2023, 12:39

Petição

05/06/2023, 21:16

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 18:51

Petição

20/03/2023, 08:55

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 18:02

Petição

29/11/2022, 16:28

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 14:01

Ato ordinatório

21/10/2022, 14:01

Documento (Mandado)

04/10/2022, 17:38

Mandado

15/08/2022, 20:23

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2022, 17:45

Petição

15/08/2022, 16:44

Documento (Informações)

11/08/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 09:01

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:21

Petição

14/07/2022, 10:02

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 15:00

Documento (Mandado)

25/05/2022, 14:52

Mandado

23/05/2022, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2022, 14:45

Documento (Informações)

06/05/2022, 16:22

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:13

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:30

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:30

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 18:50

Mero expediente

09/11/2021, 18:10

Conclusão (para decisão)

04/11/2021, 17:54

Distribuição (sorteio)

04/11/2021, 16:38