Execução Fiscal 5015941-07.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

CONTESTADO TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 05:50

Baixa Definitiva

27/10/2025, 15:27

Trânsito em julgado

25/10/2025, 06:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:17

Expedida/certificada

23/10/2025, 07:54

Ausência das condições da ação

23/10/2025, 07:54

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 18:31

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2025, 22:40

Ato ordinatório

16/04/2025, 22:40

Redistribuição

21/03/2025, 21:42

Documento (Edital)

28/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

20/12/2024, 03:00

Publicação

05/11/2024, 02:30

Todas as movimentações(84)

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 05:50

Baixa Definitiva

27/10/2025, 15:27

Trânsito em julgado

25/10/2025, 06:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:17

Expedida/certificada

23/10/2025, 07:54

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

23/10/2025, 07:54

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 18:31

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2025, 22:40

Ato ordinatório

16/04/2025, 22:40

Redistribuição

21/03/2025, 21:42

Documento (Edital)

28/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

20/12/2024, 03:00

Publicação

05/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CONTESTADO TRANSPORTES LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310066941425 JUIZ(A) DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ELOIR SALETE DE LIMA; CPF: 47781629949. Certidão de Dívida Ativa n. 5764\2020, 5763\2020, 5760\2020, 5759\2020, 5762\2020, 5761\2020, 5758\2020 e 5757\2020. Valor do Débito: 2.102,71. Data do Valor da Ação: 29/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015941-07.2020.8.24.0018/SC

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2024, 14:02

Documento (Certidão)

01/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 13:07

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:19

Mero expediente

15/10/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

08/09/2024, 05:29

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:06

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 14:17

Documento (Mandado)

13/05/2024, 19:19

Mandado

07/05/2024, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:11

Documento (Informações)

14/03/2024, 10:29

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 09:18

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 07:04

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 07:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:03

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:56

Documento (Mandado)

15/12/2023, 10:05

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 21:51

Mandado

21/09/2022, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2022, 22:14

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 09:06

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2022, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2022, 21:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:47

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Documento (Certidão)

28/06/2022, 17:23

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 16:40

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 07:06

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2022, 21:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2022, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2022, 14:27

Expedição de documento (Carta)

31/03/2022, 17:42

Expedida/Certificada

31/03/2022, 17:39

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:51

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 18:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/07/2021, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2021, 06:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 12:30

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 16:27

Documento (Mandado)

27/05/2021, 17:06

Mandado

15/11/2020, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2020, 01:29

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 07:55

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2020, 19:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 17:49

Confirmada

12/08/2020, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2020, 23:43

Expedida/certificada

10/08/2020, 18:50

Sem descrição

10/08/2020, 15:14

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 15:05

Distribuição (sorteio)

24/07/2020, 14:12