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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 74.900,78

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

JGA SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ISAIR GRAMZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2026 12:48:59)

24/04/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 12:48

Juntado(a)

24/04/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

29/01/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:05

Juntado(a)

29/01/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

08/10/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:00

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/09/2025, 13:38

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/09/2025, 13:38

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/09/2025, 15:16

Todas as movimentações(195)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2026 12:48:59)

24/04/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 12:48

Juntado(a)

24/04/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 13:44

29/01/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:05

Juntado(a)

29/01/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

08/10/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:00

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/09/2025, 13:38

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/09/2025, 13:38

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/09/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

09/09/2025, 15:16

Determinada a intimação

09/09/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

25/08/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/08/2025, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

07/08/2025, 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAIR GRAMZA)

07/08/2025, 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JGA SERVICOS LTDA - ME)

07/08/2025, 17:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/08/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:14

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

24/07/2025, 15:29

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

24/07/2025, 15:29

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

21/07/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/07/2025, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

21/07/2025, 07:17

Decisão - Determina Sisbajud

18/07/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 19:13

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/06/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

13/05/2025, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 03/05/2025

03/05/2025, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: HEITOR BUENO NOVELLI

28/04/2025, 18:25

Expedição de mandado - JGSCEMAN

28/04/2025, 18:15

Juntada de Petição

28/04/2025, 13:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10134077, Subguia 5268420 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,53

28/04/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/04/2025, 14:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 10134077 - R$ 112,53

04/04/2025, 14:00

Link para pagamento - Guia: 10134077, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5268420&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5268420</a>

04/04/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:44

Despacho

10/02/2025, 16:34

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/02/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039388

19/12/2024, 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/12/2024, 13:30

Juntada de Petição

18/12/2024, 19:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

02/12/2024, 07:31

Expedição de ofício - 1 carta

12/11/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/11/2024, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 128

19/09/2024, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

20/08/2024, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

20/08/2024, 13:44

Juntada de Petição

10/07/2024, 07:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8181651, Subguia 4178658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,53

08/07/2024, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: SERGIO RIEMER

21/06/2024, 18:55

Expedição de mandado - PODCEMAN

21/06/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/06/2024, 10:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8181651, Subguia 4178658

21/06/2024, 10:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 8181651 - R$ 112,53

21/06/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 113

26/04/2024, 01:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

26/04/2024, 01:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO

23/04/2024, 17:11

Expedição de mandado - JGSCEMAN

23/04/2024, 17:01

Juntada de Petição

23/04/2024, 10:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7610362, Subguia 3899590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,67

22/04/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/04/2024, 09:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7610362, Subguia 3899590

02/04/2024, 09:38

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 7610362 - R$ 65,67

02/04/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

16/01/2024, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

01/01/2024, 12:42

Expedição de ofício - 2 cartas

13/12/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/10/2023, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/09/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 02:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/09/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/09/2023, 13:14

Juntado(a)

06/09/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 88

30/08/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAIR GRAMZA. Justiça gratuita: Indeferida.

04/08/2023, 16:59

Decisão final em incidente deferido em parte

02/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/05/2023, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/04/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/03/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 16:18

Despacho

14/10/2022, 15:05

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: JGA SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: ISAIR GRAMZA EDITAL Nº 310029203742 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ISAIR GRAMZA, CPF: 03564935983, R ESPIRITO SANTO, 360 - TESTO REGA - 89107000 (Comercial), R ESPIRITO SANTO, 360 - TESTO REGA - 89107000 - POMERODE, SC (Residencial), ESPIRITO SANTO, 360 - REGA - 89107000 (Comercial) e Rua Artur Enke, 232, Apto 201- Condomínio Residencial Junior - Amizade - 89255755 - Jaraguá do Sul (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema BacenJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900207-48.2018.8.24.0050/SC

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000011967283. Valor transferido: R$ 3.070,22

17/06/2022, 10:27

Expedição de Edital - intimação

15/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000011967290. Valor transferido: R$ 60,06

15/06/2022, 11:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAIR GRAMZA)

10/06/2022, 10:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JGA SERVICOS LTDA - ME)

10/06/2022, 10:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

10/06/2022, 10:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/06/2022, 10:42

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

07/06/2022, 18:47

Despacho

01/04/2022, 18:27

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/03/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/03/2022, 10:07

Juntada de certidão

25/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 14:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/12/2021 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2022

03/12/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2021

02/12/2021, 15:54

Expedição de Edital - citação

30/11/2021, 17:14

Decisão interlocutória

20/08/2021, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/07/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2021, 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 10/02/2021 12:37:55 com disponibilização efetiva no dia 11/02/2021

10/02/2021, 12:38

Expedição de Edital - citação

21/01/2021, 19:19

Juntada de certidão

21/01/2021, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2021, 16:08

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50025100420208240050

21/01/2021, 15:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002510-04.2020.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

21/01/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/08/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/08/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 03:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 03:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2020, 03:00

Juntada

07/05/2020, 03:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR146488755TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Isair Gramza

04/05/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

22/04/2020, 13:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020, 17:18

Juntada

14/04/2020, 17:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR146484943TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Isair Gramza

03/04/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

27/03/2020, 18:44

Juntada de pesquisa de endereços

27/03/2020, 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.20.20000099-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/01/2020 14:43

13/01/2020, 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.20.20000099-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/01/2020 14:43

13/01/2020, 13:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2019, 10:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/11/2019, 10:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados dos sócios da empresa executada, com a finalidade de instruir os presentes autos.

26/11/2019, 10:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20002888-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/04/2019 12:52

18/04/2019, 13:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.19.20002888-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/04/2019 12:52

18/04/2019, 13:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2019, 13:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/04/2019, 15:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/01/2019, 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/01/2019, 14:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2018/004415-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/01/2019 Local: Oficial de justiça - Sérgio Riemer

07/12/2018, 13:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2018, 00:00

Juntada

25/11/2018, 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912290260TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Jga Servicos Ltda

08/11/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

17/10/2018, 18:55

Determinado a citação/notificação - Cite-se na forma da Lei n. 6.830/1980. Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, os quais serão reduzidos pela metade no caso de pronto e integral pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.Cumpra-se. Intimem-se.

17/10/2018, 18:55

Conclusos para despacho

11/10/2018, 10:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/10/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 15:04

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 15:04

DESPACHO

•17/10/2018, 18:55