Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5011738-93.2020.8.24.0020/SC AUTOR: ROSA MALENA RECH
ADVOGADO(A): MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978)
RÉU: JBS AVES LTDA.
ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5011738-93.2020.8.24.0020/SC AUTOR: ROSA MALENA RECH
ADVOGADO(A): MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978)
RÉU: JBS AVES LTDA.
ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda.
27/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/04/2026, 14:54
Petição
24/04/2026, 09:25
Conclusão (para julgamento)
23/04/2026, 15:22
Petição
23/04/2026, 13:48
Publicação
16/04/2026, 06:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 04:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5011738-93.2020.8.24.0020/SC AUTOR: ROSA MALENA RECH
ADVOGADO(A): MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978)
RÉU: JBS AVES LTDA.
ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)
SENTENÇA
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITO-OS, por inexistirem obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada. Intimem-se.
15/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/04/2026, 20:09
Conclusão (para julgamento)
08/04/2026, 16:52
Petição
08/04/2026, 16:52
Publicação
01/04/2026, 03:35
Publicação
31/03/2026, 04:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011738-93.2020.8.24.0020/SC RELATOR: BRUNA CANELLA BECKER
RÉU: JBS AVES LTDA.
ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 135 - 30/03/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:15
Expedida/certificada
30/03/2026, 13:59
Petição
30/03/2026, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5011738-93.2020.8.24.0020/SC AUTOR: ROSA MALENA RECH
ADVOGADO(A): MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978)
RÉU: JBS AVES LTDA.
ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Rosa Malena Rech em face de JBS Aves Ltda., nos autos dos processos nº 5011738-93.2020.8.24.0020 e nº 5011741-48.2020.8.24.0020, para: a) CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 8.366,34 (oito mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), referente ao tempo de espera indevido para descarga ocorrido em dezembro de 2017, acrescida de correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação; b) CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.501,98 (cinco mil quinhentos e um reais e noventa e oito centavos), referente ao tempo de espera indevido para descarga ocorrido em janeiro de 2018, igualmente acrescida de correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação; Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 20% (vinte por cento) sobre o valor total da condenação, considerando a natureza da causa, o trabalho realizado e o tempo de tramitação do feito. Interposto recurso de apelação, vista à parte adversa e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ficam cientes as partes de que a oposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de 2% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 15:37
Expedida/certificada
27/03/2026, 15:37
Conclusão (para julgamento)
27/03/2026, 15:36
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 16:05
Recebimento
30/05/2025, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSA MALENA RECH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978)
APELADO: JBS AVES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011738-93.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSA MALENA RECH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978)
APELADO: JBS AVES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011738-93.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM