Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000498-85.2016.8.24.0008/SC RELATOR: RODRIGO VIEIRA DE AQUINO
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE MELLO (Espólio)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
ADVOGADO(A): THIAGO VON MANN CARAMURU (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ALEXSANDRO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SUZANA DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 180 - 15/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000498-85.2016.8.24.0008/SC RELATOR: RODRIGO VIEIRA DE AQUINO
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE MELLO (Espólio)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
ADVOGADO(A): THIAGO VON MANN CARAMURU (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ALEXSANDRO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SUZANA DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 180 - 15/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2026, 16:09
Expedida/certificada
24/06/2026, 15:44
Expedida/certificada
24/06/2026, 15:44
Expedida/certificada
24/06/2026, 15:44
Expedida/certificada
24/06/2026, 15:44
Expedida/certificada
24/06/2026, 15:44
Petição
15/06/2026, 10:16
Publicação
08/06/2026, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000498-85.2016.8.24.0008/SC EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE MELLO (Espólio)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
ADVOGADO(A): THIAGO VON MANN CARAMURU (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ALEXSANDRO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SUZANA DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
DESPACHO/DECISÃO
Em consequência, reconheço a novação do crédito principal, nos termos do art. 59 da Lei n. 11.101/2005, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em relação à parte exequente, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
05/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2026, 13:01
Expedida/certificada
03/06/2026, 13:01
Petição
06/03/2026, 18:02
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 04:14
Decurso de Prazo
24/02/2026, 01:59
Publicação
29/01/2026, 04:42
Petição
28/01/2026, 08:07
Confirmada
28/01/2026, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000498-85.2016.8.24.0008/SC RELATOR: RODRIGO VIEIRA DE AQUINO
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE MELLO (Espólio)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ALEXSANDRO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SUZANA DE MELLO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 152 - 27/01/2026 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
Evento 150 - 27/01/2026 - Despacho
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 19:06
Expedida/certificada
27/01/2026, 18:40
Expedida/certificada
27/01/2026, 18:40
Expedida/certificada
27/01/2026, 18:40
Expedida/certificada
27/01/2026, 18:40
Expedida/certificada
27/01/2026, 18:40
Expedida/certificada
27/01/2026, 18:40
Documento (Informações)
27/01/2026, 17:24
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 14:27
Mero expediente
27/01/2026, 11:23
Petição
17/11/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
30/09/2025, 14:13
Documento (Informações)
15/08/2025, 16:16
Documento (Informações)
15/08/2025, 16:15
Documento (Informações)
15/08/2025, 16:15
Expedida/Certificada
15/08/2025, 14:55
Expedida/Certificada
15/08/2025, 14:55
Expedida/Certificada
15/08/2025, 14:54
Expedida/Certificada
15/08/2025, 14:54
Outras Decisões
14/08/2025, 19:41
Documento (Informações)
05/08/2025, 10:33
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 13:23
Petição
11/03/2025, 13:07
Confirmada
11/03/2025, 13:07
Expedida/certificada
06/03/2025, 15:50
Petição
06/03/2025, 15:03
Confirmada
17/02/2025, 23:59
Confirmada
17/02/2025, 03:44
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Confirmada
14/02/2025, 03:32
Expedida/certificada
07/02/2025, 15:57
Expedida/certificada
07/02/2025, 15:57
Cálculo
07/02/2025, 13:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2025, 15:41
Expedida/certificada
04/02/2025, 15:41
Ato ordinatório
04/02/2025, 15:41
Trânsito em julgado
04/02/2025, 15:41
Recebimento
04/02/2025, 13:45
Comunicação eletrônica
26/11/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS DE MELLO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELANTE: MARIA DO CARMO DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: ALEXSANDRO DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: CARLOS ROBERTO DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: SUZANA DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000498-85.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS DE MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000498-85.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
22/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/09/2023, 17:53
Mudança de Assunto Processual
04/09/2023, 17:53
Petição
01/09/2023, 18:11
Confirmada
11/08/2023, 03:12
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:14
Expedida/certificada
02/08/2023, 14:53
Expedida/Certificada
02/08/2023, 08:43
Confirmada
15/07/2023, 23:59
Confirmada
15/07/2023, 03:07
Expedida/certificada
05/07/2023, 16:26
Conclusão (para decisão)
03/07/2023, 17:33
Expedida/Certificada
03/07/2023, 17:33
Petição
03/07/2023, 15:31
Confirmada
23/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2023, 12:59
Expedida/Certificada
12/06/2023, 22:42
Petição
12/06/2023, 22:42
Documento (Informações)
06/06/2023, 09:07
Documento (Outros documentos)
29/05/2023, 10:42
Documento (Outros documentos)
29/05/2023, 10:41
Petição
23/05/2023, 19:04
Confirmada
20/05/2023, 23:59
Confirmada
19/05/2023, 03:09
Expedida/certificada
10/05/2023, 07:47
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença