Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC RELATOR: WAGNER LUIS BOING
AUTOR: EVERALDO JOSE KEHL
ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 29/10/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC RELATOR: WAGNER LUIS BOING
AUTOR: EVERALDO JOSE KEHL
ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 29/10/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 17:34
Expedida/certificada
29/10/2025, 17:11
Expedida/certificada
29/10/2025, 17:11
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 17:11
Decurso de Prazo
25/10/2025, 01:12
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 15:30
Decurso de Prazo
22/10/2025, 01:15
Publicação
20/10/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC
AUTOR: EVERALDO JOSE KEHL
ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora. Oportunamente, ARQUIVEM-SE.
17/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 15:42
Expedida/certificada
16/10/2025, 15:40
Expedida/certificada
16/10/2025, 15:40
Mero expediente
16/10/2025, 15:40
Publicação
16/10/2025, 03:18
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC RELATOR: WAGNER LUIS BOING
AUTOR: EVERALDO JOSE KEHL
ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 14/10/2025 - PETIÇÃO
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 19:19
Expedida/certificada
14/10/2025, 19:02
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 18:19
Expedida/Certificada
08/10/2025, 10:21
Documento (Informações)
07/10/2025, 06:15
Publicação
03/10/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC RELATOR: WAGNER LUIS BOING
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 01/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 15:42
Custas
01/10/2025, 15:28
Expedida/Certificada
01/10/2025, 15:25
Expedida/certificada
01/10/2025, 15:25
Documento (Outros documentos)
01/10/2025, 15:25
Publicação
30/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC RELATOR: WAGNER LUIS BOING
AUTOR: EVERALDO JOSE KEHL
ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 26/09/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> MDLUN
Número: 50001805620248240256/TJSC
29/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 13:23
Ato ordinatório
26/09/2025, 11:26
Expedida/certificada
26/09/2025, 11:07
Trânsito em julgado
26/09/2025, 11:06
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025
APELAÇÃO Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN
PRESIDENTE: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
APELADO: EVERALDO JOSE KEHL (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
APELADO: DANRLEI CARLOS KEHL (Sucessor)
ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA SANAR OMISSÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO, PARA QUE INCIDAM NOS SEGUINTES TERMOS: JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC ATÉ ATÉ 29/08/2024. A PARTIR DE 30/08/2024, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.905/2024, INCIDEM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA E JUROS DE MORA PELA TAXA SELIC, COM DEDUÇÃO DO IPCA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MARCELO CARLIN
Votante: Juiz MARCELO CARLIN
Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50001805620248240256/SC) RELATOR: JOÃO MARCOS BUCH
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
APELADO: EVERALDO JOSE KEHL (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
APELADO: DANRLEI CARLOS KEHL (Sucessor)
ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 64 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 63 - 29/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
APELADO: EVERALDO JOSE KEHL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851)
APELADO: DANRLEI CARLOS KEHL (Sucessor) ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
APELADO: EVERALDO JOSE KEHL (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000180-56.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA