Procedimento Comum Cível 0302142-77.2016.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ONEDI PAULA DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS ROGERIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO SEVERIANO

OAB/SC 13928·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI

OAB/SC 23874·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI

OAB/SC 023874·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO SEVERIANO

OAB/SC 013928·CPF·Representa: Autor

MURILO HENNEMANN SILVA

OAB/SC 031371·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAULO ROBERTO SEVERIANO

OAB/SC 13928·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI

OAB/SC 23874·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI

OAB/SC 023874·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO SEVERIANO

OAB/SC 013928·CPF·Representa: Autor

MURILO HENNEMANN SILVA

OAB/SC 031371·CPF·Representa: Autor

MURILO HENNEMANN SILVA

OAB/SC 031371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:44

Petição

18/02/2026, 15:52

Documento (Informações)

12/02/2026, 18:19

Publicação

26/01/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302142-77.2016.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: ONEDI PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI (OAB SC023874) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 22/01/2026 - Juntada - Guia Gerada

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:05

Custas

22/01/2026, 13:41

Custas

22/01/2026, 13:41

Custas

22/01/2026, 13:41

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:41

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 13:41

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 18:32

Trânsito em julgado

21/01/2026, 18:32

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:53

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:44

Petição

18/02/2026, 15:52

Documento (Informações)

12/02/2026, 18:19

Publicação

26/01/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:27

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302142-77.2016.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: ONEDI PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI (OAB SC023874) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 22/01/2026 - Juntada - Guia Gerada

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:05

Custas

22/01/2026, 13:41

Custas

22/01/2026, 13:41

Custas

22/01/2026, 13:41

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:41

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 13:41

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 18:32

Trânsito em julgado

21/01/2026, 18:32

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:53

Publicação

10/11/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0302142-77.2016.8.24.0072/SC AUTOR: ONEDI PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI (OAB SC023874) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, decorrente da necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa por força da gratuidade judiciária anteriormente concedida (evento 3, DESP8). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 18:55

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 17:46

Petição

05/11/2025, 09:32

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 03:30

Mudança de Parte

17/10/2025, 15:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/09/2025, 13:09

Petição

19/09/2025, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2025, 13:31

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:14

Publicação

26/06/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0302142-77.2016.8.24.0072/SC AUTOR: ONEDI PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI (OAB SC023874) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se que, embora tenha requerimento de expedição de ofício à COHAB a fim de verificar se o imóvel objeto da demanda está devidamente quitado, até o presente momento não foi realizada tal diligência. Nesse contexto, havendo dúvida acerca da propriedade do imóvel objeto da demanda, uma vez que se encontra registrado em nome de terceiro não integrante do processo, no caso a COHAB, conforme se extrai da certidão anexada ao evento 33, INF43, faz-se necessário o cumprimento da referida diligência antes de se analisar novamente o mérito. 2. Assim, expeça-se ofício à COHAB/SC para, no prazo de 30 dias, prestar informações sobre a existência de contrato em nome de Juta da Silva e Ernani José da Silva e sua eventual quitação, tendo como objeto o imóvel descrito na petição inicial. Intime-se. Cumpra-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2025, 06:02

Petição

29/04/2025, 16:01

Petição

29/04/2025, 15:05

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 08:13

Mero expediente

11/04/2025, 08:13

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 08:12

Mero expediente

01/02/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

01/02/2025, 07:39

Recebimento

29/01/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONEDI PAULA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) APELADO: CARLOS ROGERIO DA SILVA (RÉU) MEDIADOR: FABIANA DA SILVA YARED FORTE INTERESSADO: GLORINHA ROVER (RÉU) INTERESSADO: CLAUDIO IVAN DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: CESAR ERNANI DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: GABRIEL MARCELO ROVER DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302142-77.2016.8.24.0072/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

04/11/2024, 00:00

Petição

26/04/2023, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2021, 10:57

Mudança de Assunto Processual

05/11/2021, 10:57

Documento (Certidão)

05/11/2021, 10:55

Expedida/Certificada

04/11/2021, 16:45

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 17:16

Conclusão (para julgamento)

16/08/2021, 14:45

Movimentação processual

16/08/2021, 14:45

Documento (Certidão)

19/05/2021, 16:13

Petição

18/04/2021, 18:19

Expedida/certificada

16/04/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 17:33

Petição

13/04/2021, 17:28

Petição

10/03/2021, 17:08

Expedida/Certificada

10/03/2021, 16:51

Expedida/certificada

10/03/2021, 16:50

Outras Decisões

15/12/2020, 19:59

Petição

11/11/2020, 10:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2020, 16:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2020, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 21:24

Petição

30/10/2020, 16:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2020, 14:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2020, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2020, 12:53

Petição

04/08/2020, 12:20

Expedida/certificada

03/08/2020, 14:42

Documento (Certidão)

10/05/2020, 12:00

Documento (Informações)

17/04/2020, 23:44

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 14:26

Petição

13/03/2020, 16:49

Publicação

03/03/2020, 14:03

Documento (Informações)

28/02/2020, 20:53

Mero expediente

28/02/2020, 19:05

Petição

10/01/2020, 15:16

Petição

05/12/2019, 15:13

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 16:14

Petição

14/11/2019, 17:17

Publicação

23/10/2019, 12:18

Documento (Informações)

21/10/2019, 18:48

Outras Decisões

05/08/2019, 18:09

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 17:45

Petição

26/04/2019, 17:10

Publicação

04/04/2019, 17:29

Documento (Informações)

02/04/2019, 16:30

Outras Decisões

18/12/2018, 12:45

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 17:48

Petição

28/09/2018, 16:16

Mero expediente

15/04/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 14:14

Documento (Certidão)

05/03/2018, 14:13

Documento (Certidão)

30/01/2018, 13:12

Publicação

17/11/2017, 15:32

Documento (Informações)

14/11/2017, 14:16

Mero expediente

28/06/2017, 16:54

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 13:54

Petição

16/05/2017, 17:51

Documento (Certidão)

03/05/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

29/04/2017, 08:28

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 15:38

Publicação

25/04/2017, 12:02

Documento (Informações)

19/04/2017, 18:33

Documento (Outros documentos)

04/03/2017, 08:25

Documento (Certidão)

03/03/2017, 17:58

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 14:17

Mero expediente

13/02/2017, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 16:23

Distribuição (sorteio)

21/12/2016, 16:55

•07/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00