Execução Fiscal 0901721-82.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

JEANJAQUES BACCIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 23:14

Trânsito em julgado

02/12/2024, 23:13

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:08

Publicação

05/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEANJAQUES BACCIN SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901721-82.2012.8.24.0038/SC Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 927, III, do Código de Processo Civil; arts. 1º, § 1º, da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. No caso de existência de alguma restrição, a mesma deverá ser levantada. Eventuais valores deverão ser revertidos em favor da parte credora. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2024, 18:28

Expedida/certificada

01/11/2024, 18:28

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:03

Confirmada

27/08/2024, 18:49

Expedida/certificada

18/08/2024, 09:53

Outras Decisões

18/08/2024, 09:53

Conclusão (para despacho)

17/08/2024, 03:48

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 12:35

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 23:14

Trânsito em julgado

02/12/2024, 23:13

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:08

Publicação

05/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEANJAQUES BACCIN SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901721-82.2012.8.24.0038/SC Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 927, III, do Código de Processo Civil; arts. 1º, § 1º, da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. No caso de existência de alguma restrição, a mesma deverá ser levantada. Eventuais valores deverão ser revertidos em favor da parte credora. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2024, 18:28

Expedida/certificada

01/11/2024, 18:28

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:03

Confirmada

27/08/2024, 18:49

Expedida/certificada

18/08/2024, 09:53

Outras Decisões

18/08/2024, 09:53

Conclusão (para despacho)

17/08/2024, 03:48

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:35

Confirmada

07/08/2024, 17:22

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:53

Ausência de pressupostos processuais

29/07/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

28/07/2024, 04:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2024, 04:38

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:07

Confirmada

06/07/2024, 00:57

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 12:10

Execução frustrada

14/07/2021, 17:55

Documento (Certidão)

14/07/2021, 17:54

Documento (Certidão)

06/07/2020, 05:37

Documento (Certidão)

13/06/2020, 05:10

Documento (Certidão)

03/06/2020, 19:21

Mero expediente

03/06/2020, 19:21

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:34

Conclusão (para decisão)

03/06/2013, 12:00

Documento (Certidão)

06/05/2013, 12:00

Documento (Certidão)

23/04/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

09/01/2013, 02:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2012, 12:00

Mero expediente

17/12/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

18/07/2012, 12:00