Usucapião 0302163-45.2016.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ZENILDE VIEIRA

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA MENDES FOLSTER

OAB/SC 030140·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:53

Custas

14/06/2025, 02:54

Custas

14/06/2025, 02:54

Confirmada

14/06/2025, 00:03

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 16:51

Trânsito em julgado

12/06/2025, 16:50

Documento (Informações)

11/06/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 17:22

Mudança de Parte

10/06/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 21:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 13:31

Publicação

05/06/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:39

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:53

Custas

14/06/2025, 02:54

Custas

14/06/2025, 02:54

Confirmada

14/06/2025, 00:03

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 16:51

Trânsito em julgado

12/06/2025, 16:50

Documento (Informações)

11/06/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 17:22

Mudança de Parte

10/06/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 21:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 13:31

Publicação

05/06/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0302163-45.2016.8.24.0010/SC RELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes AUTOR: ZENILDE VIEIRA ADVOGADO(A): NATALIA MENDES FOLSTER (OAB SC030140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 03/06/2025 - Juntada de certidão

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 23:36

Documento (Certidão)

03/06/2025, 21:54

Publicação

03/06/2025, 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0302163-45.2016.8.24.0010/SC AUTOR: ZENILDE VIEIRA ADVOGADO(A): NATALIA MENDES FOLSTER (OAB SC030140) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:59

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:59

Movimentação processual

20/05/2025, 15:12

Recebimento

20/05/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZENILDE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Natalia Mendes Folster (OAB SC030140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: KASSIO VIEIRA MEURER (INTERESSADO) INTERESSADO: ALBA SCHLICKMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: BERNARDO SCHLICKMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: BIANCA LESSA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302163-45.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 18:51

Mudança de Parte

26/07/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 08:23

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Confirmada

13/06/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:20

Confirmada

12/06/2024, 16:40

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:02

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:02

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:02

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:02

Improcedência

12/06/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 14:54

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:16

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:42

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 22:50

Confirmada

10/10/2023, 22:50

Confirmada

05/10/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:46

Confirmada

05/10/2023, 08:46

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:52

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:52

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:52

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:52

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:52

Mero expediente

04/10/2023, 18:52

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 20:50

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 08:54

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 17:51

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:51

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:14

Movimentação processual

22/09/2022, 17:10

Movimentação processual

22/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

22/09/2022, 17:08

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:43

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Em Secretaria

26/08/2022, 14:32

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 14:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/08/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:08

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:41

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/03/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 09:46

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 15:30

Movimentação processual

05/11/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:43

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:18

Confirmada

23/04/2021, 18:18

Expedida/certificada

15/04/2021, 19:03

Expedida/certificada

14/04/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 23:07

Conclusão (para decisão)

17/09/2020, 22:29

Decurso de Prazo

11/09/2020, 01:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 18:00

Confirmada

08/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 19:35

Confirmada

01/09/2020, 19:35

Expedida/certificada

29/08/2020, 01:03

Expedida/certificada

29/08/2020, 01:03

Documento (Certidão)

29/08/2020, 01:03

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 18:32

Documento (Mandado)

20/08/2020, 18:31

Documento (Certidão)

20/08/2020, 18:31

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 17:11

Documento (Mandado)

20/08/2020, 17:04

Documento (Certidão)

20/08/2020, 17:04

Decurso de Prazo

01/08/2020, 14:58

Documento (Informações)

08/07/2020, 04:41

Documento (Informações)

30/03/2020, 02:28

Documento (Informações)

22/03/2020, 07:58

Documento (Mandado)

17/03/2020, 10:21

Documento (Certidão)

17/03/2020, 10:21

Documento (Mandado)

17/03/2020, 10:20

Documento (Certidão)

17/03/2020, 10:20

Documento (Certidão)

16/03/2020, 02:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 18:31

Documento (Certidão)

06/03/2020, 15:58

Documento (Certidão)

06/03/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

25/02/2020, 08:45

Documento (Certidão)

03/02/2020, 03:28

Publicação

27/01/2020, 06:01

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 19:18

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 16:20

Documento (Informações)

23/01/2020, 20:12

Documento (Certidão)

23/01/2020, 17:20

Documento (Certidão)

23/01/2020, 17:20

Documento (Certidão)

23/01/2020, 17:20

Documento (Certidão)

23/01/2020, 17:12

Documento (Certidão)

23/01/2020, 17:12

Expedição de documento (Edital)

23/01/2020, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 17:01

Mero expediente

22/01/2020, 18:12

Publicação

02/08/2019, 18:59

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 14:09

Documento (Informações)

01/08/2019, 08:20

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 15:39

Outras Decisões

24/07/2019, 16:56

Documento (Informações)

16/04/2019, 20:39

Publicação

27/03/2019, 18:24

Documento (Informações)

26/03/2019, 20:28

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 12:05

Ato ordinatório

26/03/2019, 09:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 10:16

Publicação

18/03/2019, 15:51

Documento (Informações)

15/03/2019, 17:35

Ato ordinatório

13/03/2019, 17:27

Mero expediente

12/03/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 18:17

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 15:19

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 07:02

Publicação

27/10/2016, 12:09

Documento (Informações)

25/10/2016, 15:41

Mero expediente

21/09/2016, 14:57

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 07:05

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 14:33

Distribuição (sorteio)

09/08/2016, 18:03

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

•05/11/2024, 00:00