Execução Fiscal 5007154-25.2023.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Autor

HELDER CASAGRANDE

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:31

Custas

20/02/2025, 20:45

Custas

20/02/2025, 20:44

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 18:04

Expedida/Certificada

20/02/2025, 18:04

Trânsito em julgado

20/02/2025, 18:03

Recebimento

20/02/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA APELADO: HELDER CASAGRANDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007154-25.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2024, 23:24

Mudança de Assunto Processual

25/10/2024, 23:24

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:02

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 10:45

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:31

Custas

20/02/2025, 20:45

Custas

20/02/2025, 20:44

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 18:04

Expedida/Certificada

20/02/2025, 18:04

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

20/02/2025, 18:03

Recebimento

20/02/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA APELADO: HELDER CASAGRANDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007154-25.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2024, 23:24

Mudança de Assunto Processual

25/10/2024, 23:24

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:02

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 10:45

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:50

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:10

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 19:09

Distribuição (sorteio)

20/12/2023, 10:40