Execução Fiscal 5006687-05.2024.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Autor

JOSIAS ESMERIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Réu

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:18

Custas

20/03/2025, 17:53

Custas

20/03/2025, 17:52

Custas

20/03/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 15:03

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:22

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 18:50

Trânsito em julgado

06/02/2025, 18:49

Recebimento

04/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: JOSIAS ESMERIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006687-05.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 09:20

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 19:45

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:18

Custas

20/03/2025, 17:53

Custas

20/03/2025, 17:52

Custas

20/03/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 15:03

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:22

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 18:50

Trânsito em julgado

06/02/2025, 18:49

Recebimento

04/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: JOSIAS ESMERIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006687-05.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 09:20

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:19

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2024, 16:45

Expedida/certificada

20/05/2024, 15:38

Outras Decisões

20/05/2024, 15:38

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 15:09

Expedida/Certificada

17/05/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:55

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 15:33

Ausência das condições da ação

25/04/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 18:05

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:22

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 18:22

Mero expediente

25/03/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 11:42

Distribuição (sorteio)

21/03/2024, 11:25