Execução Fiscal 5005809-80.2024.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Autor

LUIZ ABEL BRANCO FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Réu

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:01

Custas

07/03/2025, 12:33

Custas

07/03/2025, 12:32

Custas

07/03/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:19

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

04/02/2025, 15:14

Trânsito em julgado

04/02/2025, 15:13

Recebimento

04/02/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: LUIZ ABEL BRANCO FELIX (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005809-80.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2024, 08:32

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2024, 23:41

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:01

Custas

07/03/2025, 12:33

Custas

07/03/2025, 12:32

Custas

07/03/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 15:58

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:19

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

04/02/2025, 15:14

Trânsito em julgado

04/02/2025, 15:13

Recebimento

04/02/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: LUIZ ABEL BRANCO FELIX (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005809-80.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2024, 08:32

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2024, 10:00

Expedida/certificada

16/05/2024, 18:41

Outras Decisões

16/05/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 17:22

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:43

Ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 18:34

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 17:04

Distribuição (sorteio)

12/03/2024, 16:43