Apelação Cível 5001082-85.2024.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos de Terceiro Cível · Vara Única da Comarca de Forquilhinha

Partes do Processo

DANIEL ABREU DA LUZ

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC

Reu

Advogados / Representantes

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

OAB/SC 021070·CPF·Representa: Autor

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

OAB/RS 043209·CPF·Representa: Autor

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

OAB/SC 021070·CPF·Representa: Réu

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

OAB/RS 043209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 09:07

Trânsito em julgado

20/02/2025, 09:06

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:03

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 14:49

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 16:57

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 15:02

Documento (Acórdão)

27/11/2024, 15:02

Não-Provimento

26/11/2024, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL ABREU DA LUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO INTERESSADO: H C L CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: EDINILSON VICENTE DA SILVA INTERESSADO: HAMILTON VICENTE DA LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001082-85.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2024, 12:42

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:40

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 18:28

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 09:07

Trânsito em julgado

20/02/2025, 09:06

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:03

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2024, 14:49

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 16:57

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 15:02

Documento (Acórdão)

27/11/2024, 15:02

Não-Provimento

26/11/2024, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL ABREU DA LUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO INTERESSADO: H C L CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: EDINILSON VICENTE DA SILVA INTERESSADO: HAMILTON VICENTE DA LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001082-85.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2024, 12:42

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:40

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 14:53

Expedida/certificada

18/10/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:54

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:19

Expedida/certificada

17/09/2024, 16:55

Expedida/certificada

17/09/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 12:47

Não-Provimento

17/09/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:11

Expedida/Certificada

16/09/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:04

Movimentação processual

16/09/2024, 16:04

Movimentação processual

16/09/2024, 16:04

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:02

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:30

Confirmada

14/08/2024, 14:29

Redistribuição (incompetência)

13/08/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 17:25

Determinada a Redistribuição

13/08/2024, 17:25

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 08:48

Documento (Certidão)

12/08/2024, 08:48

Expedida/Certificada

12/08/2024, 08:46

Expedida/Certificada

12/08/2024, 08:45

Expedida/Certificada

12/08/2024, 08:45

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 16:29

Expedida/Certificada

08/08/2024, 16:24

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 16:24