Execução Fiscal 5003910-47.2024.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Autor

ELIANE ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Autor

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB/SC 018529·CPF·Representa: Réu

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:17

Custas

19/03/2025, 21:26

Custas

19/03/2025, 21:26

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 19:10

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 07:08

Trânsito em julgado

17/03/2025, 07:08

Recebimento

18/02/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: ELIANE ROCHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003910-47.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 07:56

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2024, 13:13

Expedida/certificada

17/04/2024, 12:57

Outras Decisões

17/04/2024, 12:57

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:17

Custas

19/03/2025, 21:26

Custas

19/03/2025, 21:26

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 19:10

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 07:08

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/03/2025, 07:08

Recebimento

18/02/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: ELIANE ROCHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003910-47.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 07:56

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2024, 13:13

Expedida/certificada

17/04/2024, 12:57

Outras Decisões

17/04/2024, 12:57

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:49

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:12

Ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 09:46

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 11:34

Distribuição (sorteio)

29/02/2024, 09:28