Execução Fiscal 5001946-94.2019.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL

Autor

HEITOR MARTINHO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

SIMONE CIRENE PFUTZENREUTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE SOUZA AVILA

OAB/SC 050506·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA

OAB/SC 055293·CPF·Representa: Autor

CAUE VITOR DA MAIA ROSA

OAB/SC 064034·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIZ JARACESKI

OAB/SC 062858·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE SOUZA AVILA

OAB/SC 050506·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO DE SOUZA AVILA

OAB/SC 050506·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA

OAB/SC 055293·CPF·Representa: Autor

CAUE VITOR DA MAIA ROSA

OAB/SC 064034·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIZ JARACESKI

OAB/SC 062858·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE SOUZA AVILA

OAB/SC 050506·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA

OAB/SC 055293·CPF·Representa: Réu

CAUE VITOR DA MAIA ROSA

OAB/SC 064034·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIZ JARACESKI

OAB/SC 062858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:06

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:15

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:54

Ato ordinatório

04/02/2025, 15:53

Recebimento

27/01/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA APELADO: HEITOR MARTINHO DE SOUZA JUNIOR (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858) ADVOGADO(A): CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034) APELADO: SIMONE CIRENE PFUTZENREUTER (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001946-94.2019.8.24.0103/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 10:30

Documento (Certidão)

30/10/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:08

Expedida/certificada

21/10/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 16:02

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:01

Expedida/Certificada

02/08/2023, 13:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:06

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:15

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:54

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 15:53

Recebimento

27/01/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA APELADO: HEITOR MARTINHO DE SOUZA JUNIOR (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858) ADVOGADO(A): CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034) APELADO: SIMONE CIRENE PFUTZENREUTER (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001946-94.2019.8.24.0103/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 10:30

Documento (Certidão)

30/10/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:08

Expedida/certificada

21/10/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 16:02

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:01

Expedida/Certificada

02/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:23

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:23

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:52

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:52

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:52

Ação intransmissível

20/06/2023, 18:52

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:45

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:22

Ato ordinatório

10/04/2023, 16:22

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 09:58

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 11:55

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 11:23

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 17:45

Outras Decisões

26/01/2021, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 10:26

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:25

Documento (Certidão)

23/11/2020, 10:54

Documento (Certidão)

09/11/2020, 19:51

Documento (Certidão)

09/11/2020, 19:13

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 16:33

Mero expediente

01/09/2020, 16:33

Conclusão (para decisão)

01/09/2020, 16:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/03/2020, 18:28

Distribuição (sorteio)

27/12/2019, 20:46