Procedimento Comum Cível 5093936-81.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:00

Documento (Informações)

24/07/2025, 16:06

Publicação

07/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5093936-81.2020.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:03

Custas

03/07/2025, 13:44

Custas

03/07/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:44

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 12:31

Expedida/Certificada

02/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Comunicação eletrônica

19/06/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:18

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:00

Documento (Informações)

24/07/2025, 16:06

Publicação

07/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5093936-81.2020.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:03

Custas

03/07/2025, 13:44

Custas

03/07/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:44

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 12:31

Expedida/Certificada

02/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Comunicação eletrônica

19/06/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:18

Confirmada

16/05/2025, 21:14

Confirmada

16/05/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:11

Confirmada

15/05/2025, 18:10

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:53

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:52

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:52

Trânsito em julgado

15/05/2025, 16:47

Recebimento

15/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5093936-81.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5093936-81.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:29

Confirmada

27/09/2024, 18:47

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:06

Documento (Informações)

26/09/2024, 10:44

Expedida/Certificada

25/09/2024, 10:56

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 10:56

Confirmada

05/09/2024, 03:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:19

Confirmada

28/08/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:11

Confirmada

28/08/2024, 15:10

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:19

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:32

Documento (Certidão)

13/10/2023, 04:31

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:42

Documento (Certidão)

10/10/2023, 12:48

Documento (Certidão)

09/10/2023, 13:12

Confirmada

06/10/2023, 03:15

Confirmada

05/10/2023, 11:38

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 20:36

Confirmada

28/09/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:04

Confirmada

28/09/2023, 13:04

de Instrução (realizada; Juiz(a))

28/09/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:28

Confirmada

25/09/2023, 18:56

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:19

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:19

Documento (Certidão)

25/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

21/09/2023, 12:04

Documento (Certidão)

11/09/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:36

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:16

Confirmada

26/05/2023, 02:15

Confirmada

26/05/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:32

Confirmada

22/05/2023, 09:31

Confirmada

21/05/2023, 20:42

Confirmada

19/05/2023, 19:44

Expedida/certificada

19/05/2023, 19:18

Expedida/certificada

19/05/2023, 19:18

Expedida/certificada

19/05/2023, 19:18

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

19/05/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 19:11

Confirmada

19/05/2023, 19:11

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 15:49

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2023, 12:26

Expedida/Certificada

29/03/2023, 13:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:55

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:15

Confirmada

20/03/2023, 03:20

Confirmada

20/03/2023, 03:09

Confirmada

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:24

Confirmada

16/03/2023, 09:24

Confirmada

15/03/2023, 19:12

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2023, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2023, 18:38

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:39

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

15/03/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:21

Confirmada

15/03/2023, 10:20

Confirmada

14/03/2023, 18:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:37

Documento (Certidão)

06/02/2023, 12:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2022, 12:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2022, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2022, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2022, 14:48

Decurso de Prazo

12/08/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:25

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:15

Confirmada

27/07/2022, 14:41

Confirmada

27/07/2022, 14:41

Confirmada

27/07/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 18:02

Confirmada

21/07/2022, 18:18

Confirmada

21/07/2022, 18:17

Confirmada

21/07/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 17:10

Confirmada

21/07/2022, 17:09

Expedida/certificada

21/07/2022, 17:06

de Instrução (designada; Juiz(a))

21/07/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:03

Confirmada

21/07/2022, 16:02

Expedida/certificada

21/07/2022, 15:45

Expedida/certificada

21/07/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:11

Confirmada

06/06/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:39

Confirmada

31/05/2022, 06:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 21:00

Confirmada

30/05/2022, 20:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 18:42

Movimentação processual

11/12/2021, 17:33

Confirmada

10/12/2021, 10:55

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 10:42

Confirmada

19/07/2021, 10:41

Confirmada

19/07/2021, 10:35

Confirmada

16/07/2021, 17:28

Expedida/certificada

16/07/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 15:11

Movimentação processual

16/07/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 17:40

Confirmada

28/04/2021, 17:39

Expedida/certificada

28/04/2021, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 16:30

Confirmada

05/04/2021, 03:42

Expedida/certificada

29/03/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 14:26

Confirmada

15/02/2021, 08:05

Sem descrição

12/02/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:03

Documento (Informações)

10/02/2021, 14:05

Documento (Informações)

10/02/2021, 14:05

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 14:25

Documento (Certidão)

29/01/2021, 12:00

Confirmada

15/01/2021, 03:35

Expedida/certificada

11/01/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 14:53

Documento (Outros documentos)

05/01/2021, 02:37

Documento (Outros documentos)

23/12/2020, 13:03

Documento (Outros documentos)

23/12/2020, 13:03

Documento (Outros documentos)

23/12/2020, 13:03

Documento (Outros documentos)

23/12/2020, 13:01

Distribuição (sorteio)

23/12/2020, 13:01

•10/03/2025, 00:00

•05/11/2024, 00:00