Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300284-44.2016.8.24.0061/SC
AUTOR: MERCANTIL COMERCIAL J V LTDA
ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)
ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
RÉU: ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786)
RÉU: PAU BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786)
ADVOGADO(A): JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109)
ATO ORDINATÓRIO
OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
PRAZO: 15 (quinze) dias– 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono.
24/07/2025, 00:00
Petição
23/07/2025, 14:50
Expedida/certificada
23/07/2025, 13:46
Expedida/certificada
23/07/2025, 13:46
Expedida/certificada
23/07/2025, 13:46
Ato ordinatório
23/07/2025, 13:46
Trânsito em julgado
23/07/2025, 13:19
Recebimento
23/07/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300284-44.2016.8.24.0061/SC (originário: processo nº 03002844420168240061/SC) RELATOR: VANIA PETERMANN
APELANTE: GINA MARA PIOTTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELANTE: GINA MARA PIOTTO
ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELADO: PAU BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (RÉU)
ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786)
ADVOGADO(A): JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109)
APELADO: ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786)
INTERESSADO: GIVANILDO MAGENIS (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): IVERSON PAVANELLO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 87 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 86 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GINA MARA PIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELANTE: GINA MARA PIOTTO ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELADO: PAU BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (RÉU) ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) ADVOGADO(A): JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109)
APELADO: ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: GIVANILDO MAGENIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IVERSON PAVANELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300284-44.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN
12/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
15/04/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GINA MARA PIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELANTE: GINA MARA PIOTTO ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELADO: PAU BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (RÉU) ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) ADVOGADO(A): JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109)
APELADO: ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: GIVANILDO MAGENIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IVERSON PAVANELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300284-44.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GINA MARA PIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELANTE: GINA MARA PIOTTO ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELADO: PAU BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (RÉU) ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) ADVOGADO(A): JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109)
APELADO: ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: GIVANILDO MAGENIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IVERSON PAVANELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300284-44.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GINA MARA PIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELANTE: GINA MARA PIOTTO ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
APELADO: PAU BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (RÉU) ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) ADVOGADO(A): JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109)
APELADO: ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: GIVANILDO MAGENIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IVERSON PAVANELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300284-44.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN