Procedimento Comum Cível 0300109-36.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JANETE FRANCISCA DA SILVA

Autor

FABRICIO REIS AMORIM

CPF

Reu

KETILYN DA SILVA AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO HENRIQUE NEVES

OAB/SC 054472·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TADEU SILVEIRA

OAB/SC 005920·CPF·Representa: Autor

RYCHARDE FARAH

OAB/SC 010032·CPF·Representa: Autor

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR

OAB/SC 022324·CPF·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE NEVES

OAB/SC 054472·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PABLO HENRIQUE NEVES

OAB/SC 054472·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TADEU SILVEIRA

OAB/SC 005920·CPF·Representa: Autor

RYCHARDE FARAH

OAB/SC 010032·CPF·Representa: Autor

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR

OAB/SC 022324·CPF·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE NEVES

OAB/SC 054472·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE TADEU SILVEIRA

OAB/SC 005920·CPF·Representa: Réu

RYCHARDE FARAH

OAB/SC 010032·CPF·Representa: Réu

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR

OAB/SC 022324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 18:48

Custas

18/07/2025, 17:41

Custas

18/07/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 14:33

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 08:52

Publicação

23/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300109-36.2019.8.24.0064/SC AUTOR: JANETE FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE TADEU SILVEIRA (OAB SC005920) RÉU: FABRICIO REIS AMORIM ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE NEVES (OAB SC054472) RÉU: KETILYN DA SILVA AMORIM ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE NEVES (OAB SC054472) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 07:26

Expedida/certificada

18/06/2025, 07:26

Expedida/certificada

18/06/2025, 07:26

Ato ordinatório

18/06/2025, 07:26

Trânsito em julgado

17/06/2025, 17:38

Recebimento

17/06/2025, 17:19

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 18:48

Custas

18/07/2025, 17:41

Custas

18/07/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 14:33

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:13

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 08:52

Publicação

23/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300109-36.2019.8.24.0064/SC AUTOR: JANETE FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE TADEU SILVEIRA (OAB SC005920) RÉU: FABRICIO REIS AMORIM ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE NEVES (OAB SC054472) RÉU: KETILYN DA SILVA AMORIM ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE NEVES (OAB SC054472) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 07:26

Expedida/certificada

18/06/2025, 07:26

Expedida/certificada

18/06/2025, 07:26

Ato ordinatório

18/06/2025, 07:26

Trânsito em julgado

17/06/2025, 17:38

Recebimento

17/06/2025, 17:19

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 07:23

Comunicação eletrônica

02/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO REIS AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) APELANTE: KETILYN DA SILVA AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) APELADO: JANETE FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TADEU SILVEIRA (OAB SC005920) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300109-36.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN

05/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2023, 13:25

Mudança de Assunto Processual

24/05/2023, 13:24

Expedida/Certificada

24/05/2023, 13:23

Expedida/Certificada

24/05/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:42

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Confirmada

26/04/2023, 11:11

Expedida/certificada

20/04/2023, 12:11

Expedida/certificada

20/04/2023, 12:11

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 18:06

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:19

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:30

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:32

Ato ordinatório

13/09/2022, 13:32

Expedida/Certificada

12/09/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 18:05

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 12:59

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 20:22

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 10:42

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 11:42

Confirmada

16/09/2021, 10:41

Expedida/certificada

15/09/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 09:51

Decurso de Prazo

31/08/2021, 01:13

Decurso de Prazo

26/08/2021, 01:05

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Confirmada

04/08/2021, 16:31

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 17:56

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

29/07/2021, 17:55

Expedida/certificada

29/07/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 11:52

Documento (Certidão)

23/06/2021, 14:23

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

22/06/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 17:12

Expedida/certificada

28/05/2021, 15:26

Expedida/certificada

28/05/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 10:17

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 18:54

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:17

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Confirmada

23/11/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 09:56

Expedida/certificada

20/11/2020, 18:25

Expedida/certificada

20/11/2020, 13:56

Outras Decisões

20/11/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 16:49

Documento (Certidão)

10/01/2020, 07:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 09:32

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 12:25

Petição (Replica)

15/05/2019, 10:32

Publicação

14/05/2019, 13:51

Documento (Informações)

10/05/2019, 14:55

Ato ordinatório

09/05/2019, 12:58

Petição (Contestação)

08/05/2019, 15:20

Documento (Mandado)

12/04/2019, 08:57

Documento (Certidão)

12/04/2019, 08:57

Publicação

02/04/2019, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 11:32

Documento (Informações)

29/03/2019, 15:47

Ato ordinatório

27/03/2019, 15:42

Documento (Certidão)

27/03/2019, 03:19

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 03:19

Documento (Certidão)

27/03/2019, 03:16

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 03:16

Publicação

25/02/2019, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2019, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2019, 13:31

Recebimento

21/02/2019, 14:45

Documento (Informações)

21/02/2019, 14:44

Mudança de Classe Processual

21/02/2019, 14:40

Documento (Informações)

21/02/2019, 12:40

Recebimento

20/02/2019, 14:53

Outras Decisões

19/02/2019, 16:45

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 14:24

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 12:02

Publicação

01/02/2019, 15:01

Documento (Informações)

14/01/2019, 14:25

Mero expediente

09/01/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 14:43

Distribuição (sorteio)

09/01/2019, 12:30

•05/11/2024, 00:00