Procedimento Comum Cível 5002844-85.2019.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Meleiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MELEIRO

CNPJ

Autor

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

OAB/SC 016034·CPF·Representa: Autor

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

OAB/SC 016034·CPF·Representa: Réu

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 13:20

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:22

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Custas

09/05/2025, 19:06

Custas

09/05/2025, 19:06

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:06

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

07/04/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:24

Expedida/certificada

03/04/2025, 18:52

Expedida/certificada

03/04/2025, 18:52

Ato ordinatório

03/04/2025, 18:52

Trânsito em julgado

03/04/2025, 15:55

Recebimento

20/02/2025, 15:21

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 13:20

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:22

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Custas

09/05/2025, 19:06

Custas

09/05/2025, 19:06

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:06

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

07/04/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:24

Expedida/certificada

03/04/2025, 18:52

Expedida/certificada

03/04/2025, 18:52

Ato ordinatório

03/04/2025, 18:52

Trânsito em julgado

03/04/2025, 15:55

Recebimento

20/02/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MELEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE PROCURADOR(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE APELADO: MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002844-85.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2024, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 15:24

Outras Decisões

17/10/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:28

Expedida/certificada

28/09/2023, 23:56

Outras Decisões

28/09/2023, 23:56

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:07

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:11

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 19:48

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:13

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/02/2023, 14:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:11

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:08

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:49

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 08:00

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:34

Confirmada

23/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2021, 09:12

Conclusão (para decisão)

13/11/2021, 07:50

Conclusão (para julgamento)

13/01/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 15:34

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:30

Documento (Mandado)

28/09/2020, 09:54

Mandado

23/09/2020, 13:25

Documento (Informações)

12/05/2020, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 15:03

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 14:30

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 14:30

Expedida/certificada

29/04/2020, 19:02

Ato ordinatório

29/04/2020, 19:01

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 15:25

Documento (Informações)

23/04/2020, 14:16

Documento (Outros documentos)

17/04/2020, 14:07

Documento (Outros documentos)

17/04/2020, 14:07

Expedida/certificada

14/04/2020, 18:13

Expedida/certificada

13/04/2020, 19:03

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 18:11

Documento (Informações)

05/11/2019, 10:12

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 16:50

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 16:50

Distribuição (sorteio)

04/11/2019, 16:50