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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARCOS MABA

CPF

Autor

ROSIMERI CAMPREGHER MABA

CPF

Autor

ANDERSON BEZ FONTANA

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VALDOR ÂNGELO MONTAGNA

OAB/SC 020632·CPF·Representa: Autor

PHELIPPE GUESSER

OAB/SC 041791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

16/09/2025, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

12/08/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

09/08/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2025, 06:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303 e 304

29/07/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

16/07/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

15/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

14/07/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

11/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 288

16/06/2025, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 301 Justiça gratuita: Deferida

16/06/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

04/06/2025, 16:19

Todas as movimentações(312)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

16/09/2025, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

12/08/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

09/08/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2025, 06:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303 e 304

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 18:18

SENTENÇA

•22/05/2025, 10:29

29/07/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

16/07/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

15/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

14/07/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305

11/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 288

16/06/2025, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 301 Justiça gratuita: Deferida

16/06/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

04/06/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

01/06/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

27/05/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286, 287, 288

26/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286, 287, 288

23/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

22/05/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

22/05/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 285

22/05/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

22/05/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

22/05/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:30

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 10:29

Juntada de Petição

12/09/2024, 08:48

Juntada de Petição

09/09/2024, 23:01

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

04/09/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

31/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:11

Juntada de Petição

21/08/2024, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2024, 09:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 09/07/2024 14:00. Refer. Evento 253

10/07/2024, 13:05

Juntada de Petição

06/07/2024, 10:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/06/2024, 17:00

Juntada de Petição

18/06/2024, 07:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245

17/06/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

14/06/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

11/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

07/06/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

03/06/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

03/06/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

03/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

03/06/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

03/06/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

31/05/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

31/05/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 242

31/05/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

29/05/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

29/05/2024, 14:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 09/07/2024 14:00

29/05/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

29/05/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

29/05/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:26

Despacho

29/05/2024, 10:26

Juntada de Petição

08/03/2024, 16:04

Conclusos para despacho

23/02/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

20/02/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

20/02/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 234

20/02/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

06/02/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

05/02/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/01/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 226

24/01/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219

12/12/2023, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

10/11/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:59

Juntada de Petição

23/10/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206

13/09/2023, 01:26

Juntada de Petição

13/09/2023, 00:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200

12/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2023, 13:33

Juntada de Petição - ANDERSON BEZ FONTANA (SC041791 - PHELIPPE GUESSER)

12/09/2023, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203

21/08/2023, 21:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203

21/08/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

19/08/2023, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

09/08/2023, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON BEZ FONTANA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE SOUZA FONTANA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:05

Despacho

07/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

26/05/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/05/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

25/05/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/05/2023, 19:21

Despacho

03/04/2023, 11:21

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:55

Juntada de Petição

12/02/2023, 09:16

Juntada de Petição

12/02/2023, 09:15

Despacho

23/01/2023, 16:00

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

03/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

29/10/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/10/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

24/10/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:32

Despacho

29/09/2022, 10:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/08/2022, 03:00

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:19

Juntada de Petição

17/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

10/07/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

08/07/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/06/2022, 01:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS MABA AUTOR: ROSIMERI CAMPREGHER MABA RÉU: OS MESMOS EDITAL Nº 310029129236 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugares incertos e os eventuais interessados. Descrição do(s) Bem(ns): Unidade 02 do residencial CLEIDE REGINA I, localizada no loteamento Rosa dos Ventos, Lote 05, Quadra A – Ipiranga – São José/SC. Imóvel com área de 176,45m2 (cento e setenta e seis metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), confrontando-se com terras de Anderson Bez Fontana, Jaime Burato Bez Fontana e Junckes Construtora e Incorporadora Ltda. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0308472-85.2014.8.24.0064/SC

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/06/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/06/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/06/2022, 13:31

Expedição de Edital - citação

14/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:37

Despacho

25/05/2022, 07:23

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

13/03/2022, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

08/02/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:54

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 142<br>Data do cumprimento: 14/12/2021

14/12/2021, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:19:05). Refer. Evento 147

11/12/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:19:06). Refer. Evento 148

11/12/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:19:06). Refer. Evento 149

11/12/2021, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144

25/11/2021, 21:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

24/11/2021, 17:36

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

24/11/2021, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN

23/11/2021, 13:21

Expedição de mandado - SOOCEMAN

23/11/2021, 13:16

Despacho

29/09/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERI CAMPREGHER MABA. Justiça gratuita: Deferida.

21/05/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

20/05/2021, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128

21/10/2020, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

13/10/2020, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

13/10/2020, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: ANDERSON ROSA

30/09/2020, 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO

30/09/2020, 17:00

Expedição de ofício - 2 cartas

30/09/2020, 16:59

Expedição de mandado - SOOCEMAN

30/09/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

29/09/2020, 22:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

10/09/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120

04/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/09/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

01/09/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

26/08/2020, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/08/2020, 06:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/08/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/08/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/08/2020, 17:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/08/2020, 17:11

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Nos termos do parece do Ministério Público, os autores devem: a) providenciar a citação de 1) Vânia Miranda Jordão de Oliveira; 2) Jânio de Oliveira e 3) Fábio de Oliveira b) providenciar a qualificação da cônjuge de Jaime Burato Bez Fontana, para fins de citação. Cumpra-se.

25/08/2020, 14:41

Conclusos para despacho

17/07/2020, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20023676-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2020 14:31

17/07/2020, 14:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/06/2020, 04:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2020, 08:26

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/05/2020, 08:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10013893-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/03/2020 14:11

19/03/2020, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264

19/03/2020, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Bernardo Beltrão Campos Pontes (OAB 27121/SC), Phelippe Guesser (OAB 41791/SC), Julio G Muller Advogados (OAB 2117/SC)

17/03/2020, 20:34

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerente acerca do ato ordinatório à fl. 172.

17/03/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.

17/03/2020, 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10009216-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2020 15:51

20/02/2020, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:

14/02/2020, 18:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2020, 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2020 Teor do ato: Fica intimada a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos AR's devolvidos sem cumprimento às fls. 162 e 164. Advogados(s): Valdor Ângelo Montagna (OAB 20632/SC)

23/01/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos AR's devolvidos sem cumprimento às fls. 162 e 164.

23/01/2020, 22:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de São José para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos às fls. 157/158, retificando-os ou ratificando-os conforme entendimento.

23/01/2020, 22:07

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10101586-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/08/2019 18:51

25/08/2019, 19:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2019, 10:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/03/2019, 10:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2019, 21:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/01/2019, 17:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913015754TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jânio de Oliveira

18/01/2019, 17:22

Juntada

18/01/2019, 17:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/01/2019, 17:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913015745TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vânia Miranda Jordão de Oliveira

18/01/2019, 17:22

Juntada

18/01/2019, 17:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/000332-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/03/2019 Local: Oficial de justiça - Amarildo José Gaboardi

10/01/2019, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

10/01/2019, 17:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

10/01/2019, 17:12

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10107104-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2018 18:06

16/10/2018, 19:43

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10093008-2 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2018 23:33

13/09/2018, 23:50

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10093006-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2018 23:20

13/09/2018, 23:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:

09/08/2018, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para se manifestar acerca da devolução dos AR's (fls. 75, 81 e 83), no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, fica intimada para se manifestar sobre as contestações e documentos (fls. 85-137 e 138-145). Advogados(s): Valdor Ângelo Montagna (OAB 20632/SC)

03/08/2018, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para se manifestar acerca da devolução dos AR's (fls. 75, 81 e 83), no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, fica intimada para se manifestar sobre as contestações e documentos (fls. 85-137 e 138-145).

03/08/2018, 17:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 06:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10040662-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/05/2018 14:18

04/05/2018, 15:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10037192-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2018 15:00

25/04/2018, 15:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/04/2018, 22:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2018, 21:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2018, 16:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806228464TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vânia Miranda Jordão de Oliveira

13/04/2018, 16:16

Juntada

13/04/2018, 16:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2018, 16:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806228433TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Fábio de Oliveira

13/04/2018, 16:16

Juntada

13/04/2018, 16:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2018, 16:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806228420TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jaime Burato Bez Fontana Diligência : 05/04/2018

13/04/2018, 16:16

Juntada

13/04/2018, 16:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2018, 16:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806228416TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Junckes Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 05/04/2018

13/04/2018, 16:15

Juntada

13/04/2018, 16:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2018, 16:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806228380TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jânio de Oliveira

13/04/2018, 16:15

Juntada

13/04/2018, 16:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2018, 21:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/04/2018, 09:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/04/2018, 09:11

Juntada de documento

27/03/2018, 15:47

Juntada

27/03/2018, 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 13:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/03/2018, 13:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/03/2018, 13:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/03/2018, 13:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/03/2018, 13:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/03/2018, 13:56

Certidão emitida - Afixação de Edital

23/03/2018, 13:50

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

23/03/2018, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos etc.I - Citem-se, por oficial de justiça, todos os confinantes e os confrontantes do imóvel objeto da presente ação, e seus respectivos cônjuges, assim como os proprietários da matrícula que abrange a área pretendida, descritos nas fls. 34/36, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e precisa os pontos controvertidos.II - Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e precisa os pontos controvertidos (art. 257 do Código de Processo Civil).III - Intime-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de São José, para que manifestem interesse na causa.IV - Notifique-se o Ministério Público para acompanhar o feito.V - Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Valdor Ângelo Montagna (OAB 20632/SC)

22/03/2018, 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2018, 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2018, 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2018, 16:16

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I - Citem-se, por oficial de justiça, todos os confinantes e os confrontantes do imóvel objeto da presente ação, e seus respectivos cônjuges, assim como os proprietários da matrícula que abrange a área pretendida, descritos nas fls. 34/36, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e precisa os pontos controvertidos.II - Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e precisa os pontos controvertidos (art. 257 do Código de Processo Civil).III - Intime-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de São José, para que manifestem interesse na causa.IV - Notifique-se o Ministério Público para acompanhar o feito.V - Intime-se e cumpra-se.

08/02/2018, 17:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10033167-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/05/2017 08:11

13/05/2017, 09:15

Conclusos para despacho

12/05/2017, 18:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10016505-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/03/2017 20:28

17/03/2017, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10070675-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/09/2016 09:57

21/09/2016, 10:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10062376-5 Tipo da Petição: Informações Data: 20/08/2016 10:36

20/08/2016, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

21/06/2016, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2016 Teor do ato: Vistos etc.I - Esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a divergência de confrontação existente entre o memorial descritivo de fl. 11, a petição de fl. 6, e as informações juntadas de fls. 35-36, devendo providenciar a qualificação completa do real confrontante, inclusive seu cônjuge, se casado for, para fins de citação.Na hipótese de substituição do confrontante, deverá juntar nova planta e memorial descritivo com as confrontações atuais, sob pena de indeferimento da inicial.II - Intime-se. Advogados(s): Valdor Ângelo Montagna (OAB 20632/SC)

15/06/2016, 17:38

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a divergência de confrontação existente entre o memorial descritivo de fl. 11, a petição de fl. 6, e as informações juntadas de fls. 35-36, devendo providenciar a qualificação completa do real confrontante, inclusive seu cônjuge, se casado for, para fins de citação.Na hipótese de substituição do confrontante, deverá juntar nova planta e memorial descritivo com as confrontações atuais, sob pena de indeferimento da inicial.II - Intime-se.

01/04/2016, 15:16

Conclusos para despacho

29/02/2016, 12:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10082166-3 Tipo da Petição: Informações Data: 16/12/2015 05:40

16/12/2015, 10:13

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.15.10063340-9 Tipo da Petição: Informações Data: 05/10/2015 09:24

05/10/2015, 13:34

Juntada

28/08/2015, 11:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0616/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

28/08/2015, 10:58

Juntada

26/08/2015, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 20 dias, promover as medidas necessárias para o regular prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem mérito. Advogados(s): Valdor Angelo Montagna (OAB 20632/SC)

26/08/2015, 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 20 dias, promover as medidas necessárias para o regular prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem mérito.

20/08/2015, 17:30

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.15.10043526-7 Tipo da Petição: Informações Data: 23/07/2015 10:19

25/07/2015, 08:33

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.15.10042144-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2015 06:48

20/07/2015, 06:01

Juntada

07/07/2015, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 2145 Página:

07/07/2015, 12:51

Juntada

03/07/2015, 11:53

Juntada

02/07/2015, 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2015 Teor do ato: I DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto vislumbro presente a insuficiência de recursos (CR, art. 5º, LXXIV). II Providencie a parte autora, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, o cumprimento do item II do despacho de fls. 16/17. III Intime-se. Advogados(s): Valdor Angelo Montagna (OAB 20632/SC)

02/07/2015, 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - I DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto vislumbro presente a insuficiência de recursos (CR, art. 5º, LXXIV). II Providencie a parte autora, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, o cumprimento do item II do despacho de fls. 16/17. III Intime-se.

04/05/2015, 08:56

Conclusos para despacho

23/04/2015, 18:10

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.15.10011495-9 Tipo da Petição: Informações Data: 03/03/2015 05:28

08/03/2015, 20:01

Juntada

27/01/2015, 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 2039 Página:

27/01/2015, 17:49

Juntada

23/01/2015, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, em 30 dias, promover o devido impulso processual sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Advogados(s): Valdor Angelo Montagna (OAB 20632/SC)

23/01/2015, 16:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, em 30 dias, promover o devido impulso processual sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

23/01/2015, 16:32

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSJE.14.10077193-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2014 09:49

18/12/2014, 22:10

Juntada

24/11/2014, 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0860/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 2005 Página:

24/11/2014, 13:01

Juntada

20/11/2014, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0860/2014 Teor do ato: Vistos etc. I - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, admitindo-se, para tanto, declaração firmada de próprio punho, ou por procurador com poderes especiais, contendo: a) nome; b) nacionalidade; c) estado civil; d) profissão; e) endereço completo; f) número de filhos e quais dependem economicamente do interessado; g) valor dos rendimentos mensais, se os tiver, incluindo os de seu conjunto familiar (há de ser juntada declaração de rendimentos fornecida pela fonte pagadora, ou cópia da CTPS ou da declaração de imposto de renda); h) relação dos bens imóveis e móveis, notadamente veículos automotores e outros bens móveis de monta, indicando os respectivos valores; sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça (CF, art. 5º., LXXIV) ou, no mesmo prazo, efetue o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. II - No mesmo prazo, os autores deverão emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) indicar a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo, inclusive seus cônjuges, se casados forem, com fins de citação; b) informar a qualificação completa do representante do confinante Junckes Construtora e Incorporadora Ltda., com fins de citação; c) juntar a certidão do Cartório de Registro de Imóveis competente sobre a existência de matrícula parcial ou total do imóvel usucapiendo. III - Intime-se. Advogados(s): Valdor Ângelo Montagna (OAB )

20/11/2014, 18:48

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc. I - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, admitindo-se, para tanto, declaração firmada de próprio punho, ou por procurador com poderes especiais, contendo: a) nome; b) nacionalidade; c) estado civil; d) profissão; e) endereço completo; f) número de filhos e quais dependem economicamente do interessado; g) valor dos rendimentos mensais, se os tiver, incluindo os de seu conjunto familiar (há de ser juntada declaração de rendimentos fornecida pela fonte pagadora, ou cópia da CTPS ou da declaração de imposto de renda); h) relação dos bens imóveis e móveis, notadamente veículos automotores e outros bens móveis de monta, indicando os respectivos valores; sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça (CF, art. 5º., LXXIV) ou, no mesmo prazo, efetue o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. II - No mesmo prazo, os autores deverão emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) indicar a qualificação completa dos confrontantes do imóvel usucapiendo, inclusive seus cônjuges, se casados forem, com fins de citação; b) informar a qualificação completa do representante do confinante Junckes Construtora e Incorporadora Ltda., com fins de citação; c) juntar a certidão do Cartório de Registro de Imóveis competente sobre a existência de matrícula parcial ou total do imóvel usucapiendo. III - Intime-se.

23/09/2014, 10:45

Conclusos para despacho

05/09/2014, 12:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/09/2014, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:58

Anexo

•12/09/2023, 13:33

Anexo

•12/09/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 10:50

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 18:18

SENTENÇA

•22/05/2025, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:58

Anexo

•12/09/2023, 13:33

Anexo

•12/09/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 18:28

DESPACHO

•25/08/2020, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 17:25

DESPACHO

•08/02/2018, 17:50

DESPACHO

•01/04/2016, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2015, 17:30

DECISÃO

•04/05/2015, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2015, 16:32

DESPACHO

•23/09/2014, 10:45