Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRA AMARO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA (DPE)
APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0325274-03.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRA AMARO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA (DPE)
APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0325274-03.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
05/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 16:47
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 14:02
Expedida/Certificada
14/02/2024, 08:01
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 08:01
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 16:00
Confirmada
21/12/2023, 16:00
Expedida/certificada
19/12/2023, 18:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 18:59
Conclusão (para julgamento)
01/12/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 16:16
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2023, 14:52
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 10:50
Documento (Certidão)
10/10/2023, 15:17
Documento (Certidão)
09/10/2023, 13:12
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2023, 13:35
Documento (Edital)
29/08/2023, 03:00
Documento (Edital)
18/07/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
RÉU: ALESSANDRA AMARO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALESSANDRA AMARO, CPF: 06239460923. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 20 (vinte) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0325274-03.2018.8.24.0038/SC
16/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
15/06/2023, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 15:36
Confirmada
05/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2023, 15:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)