Procedimento Comum Cível 0006158-07.2012.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

ILDO JOSE STURMER

CPF

Autor

LIANI LOURDES REX SEHNEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL

OAB/SC 005685·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALCEBIADES PICHETTI

OAB/SC 006969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50069415420258240067

08/10/2025, 18:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4341492, Subguia 2299544 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 127,92

09/11/2022, 14:02

Juntada de Petição

08/11/2022, 16:49

Baixa Definitiva

04/11/2022, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

04/11/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/11/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 234

09/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

29/09/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/10/2022. Parte LIANI LOURDES REX SEHNEM, Guia 4341493, Subguia 2299545

29/09/2022, 14:04

Juntada - Guia Gerada - LIANI LOURDES REX SEHNEM - Guia 4341493 - R$ 127,92

29/09/2022, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/10/2022. Parte ILDO JOSE STURMER, Guia 4341492, Subguia 2299544

29/09/2022, 14:04

Juntada - Guia Gerada - ILDO JOSE STURMER - Guia 4341492 - R$ 127,92

29/09/2022, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2022, 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

28/09/2022, 08:10

Todas as movimentações(243)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50069415420258240067

08/10/2025, 18:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4341492, Subguia 2299544 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 127,92

09/11/2022, 14:02

Juntada de Petição

08/11/2022, 16:49

Baixa Definitiva

04/11/2022, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:51

04/11/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/11/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 234

09/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

29/09/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/10/2022. Parte LIANI LOURDES REX SEHNEM, Guia 4341493, Subguia 2299545

29/09/2022, 14:04

Juntada - Guia Gerada - LIANI LOURDES REX SEHNEM - Guia 4341493 - R$ 127,92

29/09/2022, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/10/2022. Parte ILDO JOSE STURMER, Guia 4341492, Subguia 2299544

29/09/2022, 14:04

Juntada - Guia Gerada - ILDO JOSE STURMER - Guia 4341492 - R$ 127,92

29/09/2022, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2022, 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

28/09/2022, 08:10

Juntada de certidão

28/09/2022, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

28/09/2022, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

23/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

26/08/2022, 16:51

Juntado(a)

26/08/2022, 16:51

Juntado(a)

26/08/2022, 16:49

Recebidos os autos - TJSC -> SGE02CV Número: 00061580720128240067

19/08/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIANI LOURDES REX SEHNEM ADVOGADO: Luiz Alcebiades Pichetti (OAB SC006969) ADVOGADO: LILIAN LIZE GABIATTI (OAB SC030754) APELADO: ILDO JOSE STURMER ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006158-07.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

20/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 04:17

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

02/05/2018, 14:25

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80041 - Protocolo: DSGE18000030245 - Complemento: Subscrita por Anilse S. Seibel OAB-SC 5.685.

02/05/2018, 14:21

Recebidos os autos

26/04/2018, 17:01

Autos entregues em carga ao Advogado

13/04/2018, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795 Página:

11/04/2018, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2018 Teor do ato: Diante da interposição do recurso de apelação de fls. 397-421, fica intimada a parte autora para apresentar as suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º, do CPC/2015) Advogados(s): Anilse Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

10/04/2018, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da interposição do recurso de apelação de fls. 397-421, fica intimada a parte autora para apresentar as suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º, do CPC/2015)

28/03/2018, 17:44

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. 397-421 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 27/02/218 e término em 19/03/2018, tendo sido protocolado em 19/03/2018.

28/03/2018, 17:43

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80040 - Protocolo: DSGE18000019730 - Complemento: Petição encaminhando Recurso de Apelação.

28/03/2018, 17:38

Recebidos os autos

20/03/2018, 16:55

Autos entregues em carga ao Advogado

01/03/2018, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2765 Página:

23/02/2018, 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2018 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial por Ildo José Sturmer em face de Liani Lourdes Rex Sehnem, resolvendo, assim, o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015 e, em consequência:CONDENO a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 17.282,45 a título de danos materiais. A correção monetária será pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, a teor dos arts. 398 e 406 do CC/02 e 161, § 1º, do CTN, ambos com início a contar da citação (responsabilidade contratual - arts. 405 e 407 do CC/02).Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora e a parte ré reciprocamente ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC/2015, sendo que arbitro sobre esse montante a sucumbência da parte autora em 50% e da parte ré igualmente em 50%, observando-se que não há a compensação (art. 85, § 14, do CPC/2015). Da mesma forma, condeno-as ao pagamento das despesas processuais na medida da respectiva sucumbência, procedendo-se ao rateio em idênticos parâmetros aos estabelecidos para a verba honorária.Quanto aos honorários periciais, determino que ônus seja proporcionalmente arcado por ambas as partes, nos termos do art. 86 do CPC/2015 (observando-se os depósitos de p. 295).Transitada em julgado esta, intime-se a parte ré, na pessoa do seu advogado, para pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §1º, 2º e 3º, caput, do CPC/2015.Após o prazo acima sem qualquer manifestação das partes, arquive-se administrativamente. Decorrido in albis o prazo de 6 meses, arquive-se definitivamente. Advogados(s): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 6969/SC), Lilian Lize Gabiatti (OAB 30754/SC), Anilse Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

22/02/2018, 16:54

Certificado a publicação e registro da sentença

30/01/2018, 17:41

Recebidos os autos

30/01/2018, 15:39

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial por Ildo José Sturmer em face de Liani Lourdes Rex Sehnem, resolvendo, assim, o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015 e, em consequência:CONDENO a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 17.282,45 a título de danos materiais. A correção monetária será pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, a teor dos arts. 398 e 406 do CC/02 e 161, § 1º, do CTN, ambos com início a contar da citação (responsabilidade contratual - arts. 405 e 407 do CC/02).Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora e a parte ré reciprocamente ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC/2015, sendo que arbitro sobre esse montante a sucumbência da parte autora em 50% e da parte ré igualmente em 50%, observando-se que não há a compensação (art. 85, § 14, do CPC/2015). Da mesma forma, condeno-as ao pagamento das despesas processuais na medida da respectiva sucumbência, procedendo-se ao rateio em idênticos parâmetros aos estabelecidos para a verba honorária.Quanto aos honorários periciais, determino que ônus seja proporcionalmente arcado por ambas as partes, nos termos do art. 86 do CPC/2015 (observando-se os depósitos de p. 295).Transitada em julgado esta, intime-se a parte ré, na pessoa do seu advogado, para pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §1º, 2º e 3º, caput, do CPC/2015.Após o prazo acima sem qualquer manifestação das partes, arquive-se administrativamente. Decorrido in albis o prazo de 6 meses, arquive-se definitivamente.

30/01/2018, 14:11

Conclusos para sentença

30/05/2016, 15:16

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80039 - Protocolo: DSGE16000051257 - Complemento: Subscrita pelo Dr. Luiz Pichetti.

27/05/2016, 16:42

Recebidos os autos

25/05/2016, 16:20

Autos entregues em carga ao Advogado

19/05/2016, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2350 Página:

17/05/2016, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2016 Teor do ato: "Declaro encerrada a instrução processual. Alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor". Advogados(s): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 6969/SC), Lilian Lize Gabiatti (OAB )

13/05/2016, 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Declaro encerrada a instrução processual. Alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor".

10/05/2016, 16:42

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSGE.16.10007568-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/04/2016 16:04

10/05/2016, 16:36

Mero expediente - SAJ - "Declaro encerrada a instrução processual. Alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor"

26/04/2016, 18:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390300551TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Leandro Scheffer

22/04/2016, 16:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.10006912-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2016 10:25

20/04/2016, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:

19/04/2016, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:

19/04/2016, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Número do Diário: 2331 Página:

19/04/2016, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2016 Teor do ato: Fica intimada a procuradora da parte ré para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 330 e para apresentar o endereço completo da testemunha arrolada à fl. 323: Celso Shoroeder ou informar da possibilidade de leva-lo à audiência independentemente de intimação do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Lilian Lize Gabiatti (OAB )

15/04/2016, 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2016 Teor do ato: Fica intimada a procuradora da parte ré para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 330 (motivo da devolução = mudou-se) e para apresentar o endereço completo da testemunha arrolada à fl. 323: Celso Shoroeder ou informar da possibilidade de levar o autor e referida testemunha à audiência desiganada para 26.04.2016, às 15h00min, independentemente de intimação do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 6969/SC), Lilian Lize Gabiatti (OAB )

15/04/2016, 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2016 Teor do ato: Fica intimada a procuradora da parte autora para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 333 (motivo devolução = mudou-se) ou informar da possibilidade de levar o autor à audiência designada para 26.04.2016, às 15h00min, independentemente de intimação do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

15/04/2016, 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a procuradora da parte ré para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 330 (motivo da devolução = mudou-se) e para apresentar o endereço completo da testemunha arrolada à fl. 323: Celso Shoroeder ou informar da possibilidade de levar o autor e referida testemunha à audiência desiganada para 26.04.2016, às 15h00min, independentemente de intimação do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias.

15/04/2016, 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a procuradora da parte autora para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 333 (motivo devolução = mudou-se) ou informar da possibilidade de levar o autor à audiência designada para 26.04.2016, às 15h00min, independentemente de intimação do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias.

15/04/2016, 14:42

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

15/04/2016, 14:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390292118TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Adinael Hagg

11/02/2016, 16:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390292135TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Air Jesus Hagg

11/02/2016, 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390292104TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Lúcio Flávio da Silva Dassi

11/02/2016, 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390292121TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Dimael Fernando Matiello

11/02/2016, 16:06

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

02/02/2016, 15:04

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

02/02/2016, 15:04

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

02/02/2016, 15:04

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

02/02/2016, 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a procuradora da parte ré para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 330 e para apresentar o endereço completo da testemunha arrolada à fl. 323: Celso Shoroeder ou informar da possibilidade de leva-lo à audiência independentemente de intimação do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias.

29/01/2016, 15:56

Juntada de Petição - Solicitante: Anilse de Fátima Seibel. Protocolo: WSGE.16.10000794-0.

27/01/2016, 14:46

Recebidos os autos

25/01/2016, 17:50

Autos entregues em carga ao Advogado

21/01/2016, 17:04

Juntada de Petição - Solicitante: Anilse de Fatima Seibel. Protocolo: WSGE.16.10000148-9.

15/01/2016, 09:59

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o réu, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 333, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/01/2016, 14:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390290593TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Ildo José Sturmer

07/01/2016, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7396/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2261 Página:

18/12/2015, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7396/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 330, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

16/12/2015, 17:03

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 330, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/12/2015, 16:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390290580TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Liani Lourdes Rex Sehnem

16/12/2015, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7380/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2258 Página:

15/12/2015, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7380/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a produção de prova testemunhal requerida. Designo o dia 26.04.2016, às 15h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento. Notifiquem-se as partes, pessoalmente, com a advertência do art. 343, § 1º, do CPC, bem como seus procuradores, inclusive para que juntem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da presente, sob as penas da lei, observando-se as já arroladas às pp. 323-324. As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer à audiência, constando do mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento (CPC, art. 412). Se as testemunhas residirem em outra Comarca, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. De outro lado, se a parte comprometer-se a levar à audiência a testemunha, independentemente de intimação, e esta não comparecer, presumir-se-á que desistiu de ouvi-la (CPC, art. 412, § 1º). Intimem-se. Advogados(s): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 6969/SC), Lilian Lize Gabiatti (OAB ), Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

11/12/2015, 13:55

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

11/12/2015, 12:34

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

11/12/2015, 12:34

Recebidos os autos

09/12/2015, 13:39

Designada audiência - Vistos. Defiro a produção de prova testemunhal requerida. Designo o dia 26.04.2016, às 15h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento. Notifiquem-se as partes, pessoalmente, com a advertência do art. 343, § 1º, do CPC, bem como seus procuradores, inclusive para que juntem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da presente, sob as penas da lei, observando-se as já arroladas às pp. 323-324. As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer à audiência, constando do mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento (CPC, art. 412). Se as testemunhas residirem em outra Comarca, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. De outro lado, se a parte comprometer-se a levar à audiência a testemunha, independentemente de intimação, e esta não comparecer, presumir-se-á que desistiu de ouvi-la (CPC, art. 412, § 1º). Intimem-se.

09/12/2015, 11:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/04/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

24/09/2015, 16:31

Conclusos para despacho

21/09/2015, 09:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.15.10013159-4 Tipo da Petição: Outros Data: 04/09/2015 16:39

09/09/2015, 16:40

Recebidos os autos

09/09/2015, 15:43

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2015, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7156/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 2187 Página:

01/09/2015, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7156/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para que digam se há outras provas que pretendem produzir, justificando-as fundamentalmente, esclarecendo qual o respectivo fato probando, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Advogados(s): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 6969/SC), Lilian Lize Gabiatti (OAB ), Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

28/08/2015, 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para que digam se há outras provas que pretendem produzir, justificando-as fundamentalmente, esclarecendo qual o respectivo fato probando, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

31/07/2015, 13:44

Recebidos os autos

27/07/2015, 17:09

Mero expediente - SAJ - Vistos. I - Verifico que a parte ré requereu a abertura de novo prazo para apresentação de alegações finais, tendo em vista que o ato ordinatório contrariou a ordem deste juízo (pp. 314-317). II - Com efeito, razão lhe assiste, uma vez que o ato ordinatório de p. 313 intimou a parte ré para apresentar alegações finais e a ordem do juízo de p. 296 determinou a intimação das partes para se manifestarem sobre a complementação do laudo pericial. III - Dessa forma, revogo o ato ordinatório de p. 313. IV - Intimem-se as partes para que digam se há outras provas que pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo qual o respectivo fato probando, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. V - Não havendo o requerimento de novas provas, independentemente de novo despacho, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, oportunidade em que esta, querendo, poderá retificar ou ratificar as suas já apresentadas às pp. 303-312. VI - Após, retornem conclusos. Intimem-se.

22/07/2015, 17:56

Conclusos para sentença

16/07/2015, 18:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: DSGE15000068299 - Complemento: Petição subscrita pela Dra. Lilian Lize Gabiatti, manifestando - se sobre o despacho de fls. 296.

07/07/2015, 17:26

Recebidos os autos

23/06/2015, 16:31

Autos entregues em carga ao Advogado

09/06/2015, 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

05/06/2015, 13:25

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: DSGE15000057790 - Complemento: Subscrito pela Dra. Anilse Seibel.

05/06/2015, 13:23

Recebidos os autos

28/05/2015, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :6986/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: 2116 Página:

25/05/2015, 17:09

Autos entregues em carga ao Advogado

25/05/2015, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 6986/2015 Teor do ato: Após, intimem-se as partes para que se manifestem sucessivamente no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Cumpra-se. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC), Lilian Lize Gabiatti (OAB ), Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 6969/SC)

21/05/2015, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Após, intimem-se as partes para que se manifestem sucessivamente no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Cumpra-se.

09/03/2015, 14:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: DSGE15000006422 - Complemento: Subscrito por Fernando R. Vidor, perito nomeado, apresentando resposta aos quesitos do réu.

09/03/2015, 14:13

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: DSGE14000164803 - Complemento: Ofício nº 008/2014 subscrito pelo perito nomeado, Fernando R. Vidor, solicitando prorrogação do prazo para apresentação de esclarecimentos.

14/01/2015, 15:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274861201TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fernando Roberto Vidor

11/11/2014, 17:03

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

23/10/2014, 13:51

Recebidos os autos

01/10/2014, 14:57

Mero expediente - SAJ - Intime-se o perito para que esclareça os questionamentos formulados pelo réu às fls. 274/276, no prazo de 30 dias. Após, intimem-se as partes para que se manifestem sucessivamente no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Cumpra-se.

15/09/2014, 16:45

Conclusos para despacho

01/09/2014, 09:01

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: DSGE14000098538 - Complemento: Petição subscrita pela Dra. Anilse S. Seibel, juntando comprovante de depósito em anexo.

04/08/2014, 16:17

Juntada de Petição - Subscrita pela Dra Anilse Seibel requerendo o deferimento de prazo para pagamento do perito

17/07/2014, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1907 Página:

09/07/2014, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de sequestro. Cumpra-se. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

04/07/2014, 13:57

Recebidos os autos

04/07/2014, 11:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de sequestro. Cumpra-se.

04/07/2014, 09:30

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

14/04/2014, 14:06

Juntada de Petição - Subscrita pela Dra. Anilse Seibel apresentando manifestação ao laudo pericial.

09/04/2014, 18:47

Juntada de Petição - Subscrita pelo Dr. Luiz Pichetti apresentando laudo de Assistente Técnico, bem como requerendo a intimação do perito para prestar esclarecimentos.

09/04/2014, 18:45

Certidão emitida - Certifico que junto às fls. 272/273, que seguem, a cópia da decisão prolatada nos autos da impugnação ao valor da causa nº 067.12.006158-5/001.

09/04/2014, 18:43

Recebidos os autos

21/03/2014, 17:59

Autos entregues em carga ao Advogado

19/03/2014, 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: 1828 Página:

12/03/2014, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 239/268 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Lilian Lize Gabiatti (OAB 030.754/SC), Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 006.969/SC), Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

10/03/2014, 18:56

Juntada de ofício - Ofício nº 001/2014, subscrito pelo Perito Fernando Roberto Vidor, requerendo o levantamento dos valores depositados em Juízo.

07/02/2014, 17:36

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 239/268 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

07/02/2014, 17:33

Juntada de laudo pericial - SAJ - Laudo pericial apresentado pelo perito Fernando Roberto Vidor. Prot. 00000407-2

07/02/2014, 17:33

Juntada de ofício - Ofício nº 011/2013 subscrito pelo Engenheiro Civil. Fernando R. Vidor. Assunto: pedido de prorrogação de prazo para apresentação do Laudo Técnico. Prot: 00006061.

09/12/2013, 14:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/12/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

22/11/2013, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/11/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

22/11/2013, 12:00

Juntada de ofício - Ofício nº 010/2013 de SMO. Prot: 000002780.

30/10/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/10/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/10/2013, 12:00

Aguardando envio para o Perito

23/09/2013, 12:00

Carga ao Perito - Fernando Vidor

23/09/2013, 12:00

Juntada de petição - Petição subscrita pelo Dr.Luiz Pichetti, requerendo a juntada dos documentos em anexo. Protocolo 000002280..

20/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

20/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

20/09/2013, 12:00

Juntada de ofício - Ofício nº 008/2013 subscrito pelo perito Fernando Roberto Vidor solicitando um prazo de 15 dias para a apresentação do laudo técnico. Prot. 000185.

18/09/2013, 12:00

Juntada de petição - Petição subscrita pelo(a) Dr(a). Anilse S. Seibel. Assunto: seguimento ao feito. Prot: eletrônico.

18/09/2013, 12:00

Juntada de ofício - Ofício n° 009/2013 subscrito pelo Engenheiro Civil Fernando Roberto Vidor, solicitando um prazo adicional de 15 dias para apresentação de Laudo Técnico. Protocolo 000001845.

18/09/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0202/2013 Data da Publicação: 27/08/2013 Número do Diário: 1702 Página:

27/08/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0202/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes a respeito da solicitação de apresentação dos projetos completos e o orçamento detalhado da obra, conforme ofício do perito de fls. 189, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lilian Lize Gabiatti (OAB 030.754/SC), Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 006.969/SC), Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

23/08/2013, 12:00

Juntada de ofício - Oficio n°006/2013, expedido pelo Engenheiro Civil Fernando Roberto Vidor, solicitando um prazo adicional de 15 dias para a apresentação do Laudo Técnico . Protocolo 000000615.

12/08/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes a respeito da solicitação de apresentação dos projetos completos e o orçamento detalhado da obra, conforme ofício do perito de fls. 189, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/08/2013, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR144842308TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Ildo José Sturmer

30/07/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144842299TJ Situação : Cumprido Destinatário : Liani Lourdes Rex Sehnem

30/07/2013, 12:00

Juntada de petição - Petição subscrita pelo(a) Dr(a). Anilse S. Seibel. Assunto: a reconsideração da decisão de fls. 180. Prot: eletrônico.

30/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0161/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 1675 Página:

19/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2013, 12:00

Carga ao Advogado - Carga rápida

19/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

17/07/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

17/07/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

17/07/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0161/2013 Teor do ato: Dessa forma, considerando que a determinação de suspensão da obra somente se justificava pela necessidade de prova pericial, tenho que não mais subsistem os motivos que ensejaram tal determinação, razão pela qual revogo a proibição imposta à ré no tocante à continuidade da obra. Aguarde-se a apresentação do laudo pericial e, após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de dez dias, salientando que deverão, no mesmo prazo, indicar se pretendem produzir outras provas. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC), Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 006.969/SC), Lilian Lize Gabiatti (OAB 030.754/SC)

17/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2013, 12:00

Carga ao Advogado - rápida

16/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

16/07/2013, 12:00

Juntada de petição - Petição subscrita pelo(a) Dr(a). Luiz Pichetti. Assunto: seja revogada a antecipação de tutela. Prot: 000011230.

16/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2013, 12:00

Decisão revogando antecipação de tutela - Dessa forma, considerando que a determinação de suspensão da obra somente se justificava pela necessidade de prova pericial, tenho que não mais subsistem os motivos que ensejaram tal determinação, razão pela qual revogo a proibição imposta à ré no tocante à continuidade da obra. Aguarde-se a apresentação do laudo pericial e, após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de dez dias, salientando que deverão, no mesmo prazo, indicar se pretendem produzir outras provas. Intimem-se. Cumpra-se.

16/07/2013, 12:00

Juntada de ofício - Ofício nº 005/2013 da FRV engenharia. prot: 000010268.

11/07/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

24/06/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144832708TJ Situação : Cumprido Destinatário : Liani Lourdes Rex Sehnem

24/06/2013, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR144832699TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Ildo José Sturmer

24/06/2013, 12:00

Juntada de ofício - Ofício n.º 004/2013 subscrito pelo perito, informando a data e horário da perícia. Prot. 000008811.

24/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Perito

21/06/2013, 12:00

Carga ao Perito - Fernando Roberto Vidor 36213632

21/06/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0126/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1653 Página:

19/06/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144827362TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fernando Roberto Vidor

17/06/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/06/2013, 12:00

Juntada de petição - Ofício n.º 003/2013 subscrito pelo Engenheiro Civil, Fernando Roberto Vidor, informando o dia e horário para a realização da perícia. Prot. 00008110.

17/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes que o Perito do Juízo engenheiro Fernando Roberto Vidor, designou o dia 24 de junho de 2013 às 14 hs.00min, no local da obra para a realização da pericia.

17/06/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0126/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que o Perito do Juízo engenheiro Fernando Roberto Vidor, designou o dia 24 de junho de 2013 às 14 hs.00min, no local da obra para a realização da pericia. Advogados(s): Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 006.969/SC), Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC), Lilian Lize Gabiatti (OAB 030.754/SC)

17/06/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

17/06/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

17/06/2013, 12:00

Juntada de petição - Subscrita pela Dra. Anilse S. Seibel. Assunto: prazo de ao menos 10 dias. Prot: 000005513.

31/05/2013, 12:00

Juntada de petição - Subscrita pela Dra. Anilse S. Seibel. Assunto: informando que aceita a proposta. Prot: 00005811.

31/05/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

31/05/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0096/2013 Data da Publicação: 16/05/2013 Número do Diário: 1631 Página:

16/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

14/05/2013, 12:00

Juntada de petição

14/05/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.820,00. Fica intimada às parte, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/05/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0096/2013 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.820,00. Fica intimada às parte, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lilian Lize Gabiatti (OAB 030.754/SC), Luiz Alcebiades Pichetti (OAB 006.969/SC), Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

14/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Perito

10/05/2013, 12:00

Carga ao Perito - Fernando Vidor, com 160 folhas

10/05/2013, 12:00

Decisão outras - Evidenciada assim a necessidade de manutenção da prova, nomeio engenheiro, em substituição, o Sr. Fernando Vidor (Rua Padre Aurélio Canzi, n. 2654, Centro, São Miguel do Oeste, eng.fernandovidorgmail.com), o qual deverá ser intimado para apresentação da proposta de honorários advocatícios até 13.05.2013. Com a proposta, intimem-se as partes para manifestação nos termos da decisão de fls. 29-31. Cumpra-se com urgência.

09/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/04/2013, 12:00

Carga ao Advogado - Carga rápida

23/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

23/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

27/03/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho - 07

27/03/2013, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

05/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2013, 12:00

Juntada de petição - Ofício da Construtora Cleonor José Mahl pedindo declinação do encargo. prot: 00018860.

16/01/2013, 12:00

Juntada de réplica - Petição subscrita pela Dra. Anilse S. Seibel, manifestando-se sobre a contestação. Prot: 000018557.

16/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

10/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Perito

18/12/2012, 12:00

Carga ao Perito - Cleonor

18/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116265238TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Cleonor José Mahl

12/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/12/2012, 12:00

Carga ao Advogado

12/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0294/2012 Data da Publicação: 10/12/2012 Número do Diário: 1534 Página:

10/12/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0294/2012 Teor do ato: Tenho, entretanto, que a tutela antecipada não foi deferida para averiguar os danos supostamente sofridos pelo autor, mas sim para que se pudesse identificar eventual descumprimento do contrato firmado entre as partes, o que não será possível se for deferida a continuidade da obra, razão pela qual mantenho o deferimento da tutela antecipada nos termos em que concedida. Em razão do ofício de fl. 70, nomeio perito, em substituição, o Sr. Cleonor José Mahl (Rua La Salle, 2235, São Miguel do Oeste), o qual deverá ser intimado nos termos da decisão de fls. 29-31. Intime-se o perito. Intime-se o autor para réplica, com prazo de dez dias. No mais, cumpra-se conforme determinado na fl. 31 em relação à prova pericial. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

06/12/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 067.12.006158-5/001 - Impugnação ao Valor da Causa

03/12/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

03/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Tenho, entretanto, que a tutela antecipada não foi deferida para averiguar os danos supostamente sofridos pelo autor, mas sim para que se pudesse identificar eventual descumprimento do contrato firmado entre as partes, o que não será possível se for deferida a continuidade da obra, razão pela qual mantenho o deferimento da tutela antecipada nos termos em que concedida. Em razão do ofício de fl. 70, nomeio perito, em substituição, o Sr. Cleonor José Mahl (Rua La Salle, 2235, São Miguel do Oeste), o qual deverá ser intimado nos termos da decisão de fls. 29-31. Intime-se o perito. Intime-se o autor para réplica, com prazo de dez dias. No mais, cumpra-se conforme determinado na fl. 31 em relação à prova pericial. Intimem-se. Cumpra-se com urgência.

27/11/2012, 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa

23/11/2012, 12:00

Juntada de contestação - Contestação ( protocolo nº 15926) subscrita pela Dra. Lilian Lize Gabiatti.

23/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/11/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

13/11/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116253977TJ Situação : Cumprido Destinatário : Liani Lourdes Rex Sehnem

13/11/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116253985TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cleber Alba

13/11/2012, 12:00

Juntada de ofício

13/11/2012, 12:00

Juntada de petição - Petição subscrita pelo Dr. Luiz Pichetti manifestando-se em atenção ao despacho de fls. 29/31. Prot. 000014858.

13/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/11/2012, 12:00

Carga ao Advogado

08/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0264/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1508 Página:

31/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0264/2012 Teor do ato: Ante todo o exposto, DEFIRO a tutela antecipada para determinar a realização de prova pericial na obra objeto do contrato de fls. 20-21, nomeando para tanto o Sr. Cleber Alba, que deverá ser intimado para, em 3 (três) dias, apresentar proposta de honorários. Até a homologação do laudo a requerida fica proibida de dar continuidade à obra. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 3 (três) dias, salientando que, havendo concordância, deverá o autor efetuar o depósito do valor, no mesmo prazo. Tendo em vista que o autor apresentou seus quesitos (fl. 17), em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, faculto também à ré a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de cinco dias. Com o depósito dos honorários do perito, deverá o profissional nomeado ser intimado para marcar data para a realização da prova, no prazo de 20 (vinte) dias, salientando que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de dez dias. Cite-se/intime-se a ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, constando expressamente as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil, devendo no mandado constar a determinação para que a requerida abstenha-se de dar continuidade aos serviços de construção da casa, sob pena de aplicação de multa diária por dia de descumprimento. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência necessária. Advogados(s): Anilse de Fátima Slongo Seibel (OAB 005.685/SC)

29/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

26/10/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/10/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

26/10/2012, 12:00

Decisão concedendo antecipação de tutela - Ante todo o exposto, DEFIRO a tutela antecipada para determinar a realização de prova pericial na obra objeto do contrato de fls. 20-21, nomeando para tanto o Sr. Cleber Alba, que deverá ser intimado para, em 3 (três) dias, apresentar proposta de honorários. Até a homologação do laudo a requerida fica proibida de dar continuidade à obra. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 3 (três) dias, salientando que, havendo concordância, deverá o autor efetuar o depósito do valor, no mesmo prazo. Tendo em vista que o autor apresentou seus quesitos (fl. 17), em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, faculto também à ré a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de cinco dias. Com o depósito dos honorários do perito, deverá o profissional nomeado ser intimado para marcar data para a realização da prova, no prazo de 20 (vinte) dias, salientando que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de dez dias. Cite-se/intime-se a ré para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, constando expressamente as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil, devendo no mandado constar a determinação para que a requerida abstenha-se de dar continuidade aos serviços de construção da casa, sob pena de aplicação de multa diária por dia de descumprimento. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência necessária.

23/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

22/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/10/2012 através da guia nº 1077133-65 no valor de 109,40

18/10/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

17/10/2012, 12:00

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:51

VÍDEO

•26/04/2016, 18:39