Apelação Cível 5000174-76.2020.8.24.0163 - TJSC

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

01/04/2022, 08:52

Transitado em Julgado

01/04/2022, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2022, 15:02

Juntada de certidão - inspecionado

01/02/2022, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

01/02/2022, 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/02/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 01/02/2022 14:00:00

21/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOELSON FABIANO SOARES DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000174-76.2020.8.24.0163/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

21/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

18/01/2022, 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 01/02/2022 14:00 Sequencial: 89

18/01/2022, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

18/01/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/11/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELSON FABIANO SOARES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

22/11/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 14:50

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão - inspecionado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

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