Agravo em Recurso Especial 0004409-24.2002.8.24.0125 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004409-24.2002.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 718604/2024 - EDcl no AgInt no

18/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718604 - EDcl no AgInt no AREsp 2602358 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 16:30

Embargos de Declaração de ILDO BALESTRIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718604/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2602358/SC

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

03/09/2024, 14:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718604/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2602358/SC

29/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 734815/2024

27/08/2024, 16:01

Protocolizada Petição 734815/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024, 15:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 718604/2024 -

23/08/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024, 19:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 16:30