Execução Fiscal 0300566-53.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Autor

DIONI DO NASCIMENTO ALBINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Edital)

17/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

06/03/2025, 03:00

Baixa Definitiva

09/12/2024, 22:21

Expedida/Certificada

06/12/2024, 10:46

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 19:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 15:40

Documento (Certidão)

04/12/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:15

Custas

28/11/2024, 16:07

Custas

28/11/2024, 16:06

Movimentação processual

28/11/2024, 16:04

Movimentação processual

28/11/2024, 16:04

Expedida/Certificada

28/11/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:29

Todas as movimentações(95)

Documento (Edital)

17/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

06/03/2025, 03:00

Baixa Definitiva

09/12/2024, 22:21

Expedida/Certificada

06/12/2024, 10:46

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 19:00

Documentos

•06/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 15:40

Documento (Certidão)

04/12/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:15

Custas

28/11/2024, 16:07

Custas

28/11/2024, 16:06

Movimentação processual

28/11/2024, 16:04

Movimentação processual

28/11/2024, 16:04

Expedida/Certificada

28/11/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 23:35

Expedida/certificada

25/11/2024, 17:46

Movimentação processual

25/11/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 17:22

Movimentação processual

25/11/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 18:20

Custas

22/11/2024, 16:29

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 11:51

Expedida/Certificada

18/11/2024, 11:50

Trânsito em julgado

18/11/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:15

Expedida/certificada

14/11/2024, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 12:59

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:32

Publicação

07/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DIONI DO NASCIMENTO ALBINO EDITAL Nº 310067729286 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DIONI DO NASCIMENTO ALBINO, endereço: RUA JOAO MANOEL SCHEFFER, 1277 - SAO LUIZ - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): 381/2018. Valor do Débito: 1.252,84. Data do Cálculo: 08/03/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300566-53.2019.8.24.0069/SC

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2024, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:16

Documento (Certidão)

15/07/2024, 21:48

Expedida/certificada

15/07/2024, 21:47

Expedida/Certificada

01/04/2024, 11:34

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 12:40

Mero expediente

20/11/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:07

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 18:06

Documento (Certidão)

10/07/2023, 18:05

Documento (Edital)

23/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DIONI DO NASCIMENTO ALBINO EDITAL Nº 310039294966 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIONI DO NASCIMENTO ALBINO, cpf: 05348591947, endereço: RUA JOAO MANOEL SCHEFFER, 1277 - SAO LUIZ - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 381/2018. Valor do Débito: 1.252,84. Data do Cálculo: 08/03/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300566-53.2019.8.24.0069/SC

22/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:12

Expedida/certificada

11/10/2022, 15:55

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:04

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2022, 23:50

Documento (Certidão)

16/05/2022, 23:50

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 20:48

Mero expediente

07/03/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 17:20

Indeferimento

07/06/2021, 16:20

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:26

Confirmada

03/08/2020, 09:06

Expedida/certificada

02/08/2020, 03:42

Documento (Certidão)

02/08/2020, 03:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 09:35

Documento (Certidão)

26/05/2020, 21:55

Documento (Certidão)

15/05/2020, 09:07

Ato ordinatório

14/05/2020, 17:06

Remessa (outros motivos)

26/02/2020, 11:30

Documento (Mandado)

12/12/2019, 15:47

Documento (Certidão)

12/12/2019, 15:46

Decurso de Prazo

10/12/2019, 04:46

Publicação

18/11/2019, 13:38

Documento (Informações)

13/11/2019, 23:21

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2019, 13:49

Documento (Certidão)

12/07/2019, 17:50

Documento (Certidão)

02/06/2019, 08:50

Documento (Certidão)

23/05/2019, 16:57

Ato ordinatório

23/05/2019, 16:52

Documento (Certidão)

29/03/2019, 18:24

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 18:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2019, 17:22

Outras Decisões

15/03/2019, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 09:11

Distribuição (sorteio)

08/03/2019, 09:10

•22/02/2023, 00:00