Execução de Título Extrajudicial 5000063-58.2022.8.24.0087 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000063-58.2022.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

22/01/2026, 09:29

Publicação

28/11/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000063-58.2022.8.24.0087/SC EXEQUENTE: COMPENSADOS ELOSAT LTDA ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. Intimem-se (desnecessário quanto ao(s) executado(s) sem advogado).

27/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

26/11/2025, 17:23

Expedida/certificada

26/11/2025, 09:54

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 16:14

Petição

25/11/2025, 15:42

Publicação

19/11/2025, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000063-58.2022.8.24.0087/SC RELATOR: Gabriel Rosso de Oliveira EXEQUENTE: COMPENSADOS ELOSAT LTDA ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 17/11/2025 - Juntado(a)

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 16:58

Expedida/certificada

17/11/2025, 16:08

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 16:08

Publicação

06/11/2025, 03:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000063-58.2022.8.24.0087/SC EXEQUENTE: COMPENSADOS ELOSAT LTDA ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) DESPACHO/DECISÃO "O Superior Tribunal de Justiça, 'em precedentes submetidos ao rito do art. 543-C, firmou entendimento segundo o qual é desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line (sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD), em execução civil ou execução fiscal' (AgInt no REsp n. 1.184.039/MG, rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 4-4-2017)" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5016607-91.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 21-06-2022). Portanto, e levando-se em conta que a parte executada já foi citada, defiro o pedido de penhora online, mas de forma isolada e não na modalidade "teimosinha", tendo em vista que não há justificativa para se intentar a constrição de forma reiterada no caso1. Assim, determino o protocolo de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, via SISBAJUD, observado o valor indicado na execução (CPC, art. 854, caput). Consulte-se, depois de 24 (vinte e quatro) horas do envio da ordem, liberando-se, independentemente de nova decisão, eventual excesso causado por multiplicidade de bloqueios que gerem constrição superior ao valor exequendo (CPC, art. 854, § 1º). Proceda-se, ainda, o desbloqueio de valores irrisórios, estes compreendidos os inferiores a R$ 100,00 (cem reais). Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, com prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do art. 854, § 3º, do CPC. Se a parte executada não contar com procurador constituído, expeça-se carta de intimação, observando-se o endereço em que ela foi citada ou por último encontrada nos autos, para os fins do art. 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde logo, convertida a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, devendo ser procedida à transferência das quantias constritas para subconta vinculada ao processo (CPC, art. 854, § 5º). Por fim, intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento da execução, em 15 (quinze) dias, devendo, se for o caso, reiterar eventuais pedidos de constrição junto a outros sistemas disponíveis, sob pena de extinção. Intime-se. 1. "O exequente deve demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado para motivar o requerimento de realização de nova diligência tendente à realização da penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacen-Jud" (STJ, AgRg no AREsp n. 147.499/AC, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 17/5/2012, DJe de 23/5/2012).

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMPENSADOS ELOSAT LTDA EXECUTADO: METALSOLDA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI EDITAL Nº 310067739827 JUIZ DO PROCESSO: DANILO SILVA BITTAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): METALSOLDA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI, endereço: Rua João Elpideo Araujo, 301, salas 01 e 02 - centro - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), telefones nº: (48) 99986-1420 e (48) 99608-2926, 0 - Centro - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), Rua Benício Fernandes Madeira, 701 - Cairú - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), Whatsapp (48) 99986-1420, 0 - Centro - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), Rua Vinte e Sete de maio, 303, RES MINATTO BITTENCOURT, APTO 301 - Centro - 88701090, Tubarão/SC (Residencial), Rua Sandra Helena Grijo, 240, apto 03 - Argentina - 88640000, Criciúma/SC (Residencial), RUA GENOVÊNCIO BITTENCOURT, 217, AP CJ 102 - CENTRO - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), Rua 20 de Janeiro, 0, (48) 99802-3399 - Içarense - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), Rua Olívia Nezzi Rita, 10 - Centro - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), Rua Santarém, 240 - Operária Nova - 88809010, Criciúma/SC (Residencial), Rua Koesa, 298, Sala 203/903 - Kobrasol - 88102310, São José/SC (Residencial), Rua Joaquim Nunes, 48 - Centro - 88340371, Camboriú/SC (Comercial), whatsapp, 48, 99128-9807 - centro - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), RUA TRAVESSA CARLOS MOURA, 130 - ARIZONA - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), Rua Carlos Otaviano Seara, 877, apto 505 - telefone (48) 99680-5328 - Nossa Senhora da Salete - 88813410, Criciúma/SC (Residencial), Rua Ana Porto, 440, apto 03 - Parque Senhor do Bonfim - 25025110, Duque de Caxias/RJ (Residencial), Rua Dr. Valdir Cotrin, 328, Apto. 303, WhatsApp (48) 99128-9807 - Centro - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial), Wâlter Vetterli, 246 - Centro - 88880000, Lauro Muller/SC (Residencial) e Rua Carlos Otaviano Seara, 877, APTO 505 - NOSSA SENHORA DA SALETE - 88813410, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a Epresa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA, para que esta pague dentro de 3 (três) dias o principal e cominações legais, R$ 4.184,13 + acréscimos legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da citação (art. 915 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000063-58.2022.8.24.0087/SC

06/11/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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