Execução de Título Extrajudicial 0304220-97.2018.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0304220-97.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:42

Publicação

27/11/2025, 04:00

Trânsito em julgado

26/11/2025, 18:09

Confirmada

26/11/2025, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304220-97.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE: DENIS AURELIO TRENTINI ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416) SENTENÇA Ante o exposto, sem necessidade de maiores digressões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por consequência, mantenho a sentença embargada.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 15:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 03:06

Decurso de Prazo

15/11/2025, 02:17

Publicação

07/11/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JAYLSON JONHSON DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETO: Fica intimada a parte para se manifestar acerca dos embargos de declaração. PRAZO: cinco dias.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAYLSON JONHSON DE SOUSA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304220-97.2018.8.24.0064/SC Ante o exposto, EXTINGO o feito, em razão da falta de indicação de bens penhoráveis, com fulcro no §4º, do art. 53, da Lei n. 9.099/95, autorizando, desde já, a emissão da certidão de crédito, acaso requerida antes do trânsito em julgado (Enunciado 75 do FONAJE). Cancele-se eventual audiência aprazada e levante-se qualquer penhora porventura realizada. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

06/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Publicação

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JAYLSON JONHSON DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETO: Fica intimada a parte para se manifestar acerca dos embargos de declaração. PRAZO: cinco dias.

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