Execução de Título Extrajudicial 5005933-56.2022.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5005933-56.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 19:43

Publicação

18/09/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005933-56.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: Roney de Assis Feijó ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC063330) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) SENTENÇA Julgo, pois, extinto o processo. O credor poderá, oportunamente, propor novo pedido de execução (petição inicial, título executivo ou certidão, instrumento de mandato e demonstrativo do débito). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

17/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:28

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:26

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 08:40

Publicação

18/07/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005933-56.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: Roney de Assis Feijó ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC063330) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. Deixo de conhecer o pedido de reconsideração formulado em Evento 110, pois ofende o princípio da proteção judicial efetiva, porquanto ausente previsão no sistema recursal, de modo a quebrar a paridade de armas entre os litigantes, consoante interpretação dos arts. LV e XXXVI, da CRFB e 994 do CPC. Ademais, não verifico a ocorrência de quaisquer situações ou argumentações capazes de alterar o anteriormente decidido, de modo que mantenho a decisão de evento 48.1 em sua integralidade, especialmente o item II, que trata da reutilização de sistemas. Tendo em vista o pedido em Evento 106, promova-se a consulta do sistema CNIB.

17/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:52

Expedida/certificada

16/07/2025, 14:50

Publicação

14/07/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:30

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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