Usucapião 0300042-49.2016.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Usucapião 0300042-49.2016.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

22/01/2025, 07:52

Custas

21/01/2025, 12:40

Custas

21/01/2025, 12:40

Custas

21/01/2025, 12:40

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 16:41

Custas

20/01/2025, 16:37

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 20:36

Expedida/Certificada

17/01/2025, 20:35

Custas

13/01/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 18:18

Trânsito em julgado

04/12/2024, 18:18

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:11

Publicação

08/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: DIETER RANN (Espólio) SENTENÇA Homologo a desistência (evento 123, DOC1) para que surta seus efeitos jurídicos e, por consequência, com fulcro no art. 485, inc. VIII, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pela parte desistente (CPC, art. 90), sem redução (em razão da revogação do art. 34 do Regimento de Custas pela Lei n. 17.654/2018). A exigibilidade, todavia, fica suspensa em razão da justiça gratuita deferida no evento 10, DOC26. Transitado em julgado, dê-se baixa a eventual penhora/restrição promovida pelo juízo, bem como ficam revogadas eventuais decisões que anteciparam os efeitos da tutela ou deferiram liminares. O trânsito em julgado fica dispensado caso haja expressa concordância da parte autora/exequente. Havendo valores depositados para pagamento das diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça, fica desde logo autorizada a restituição ao depositante. Diante da implementação do sistema ERP - Enterprise Resource Planning, os requerimentos de devolução de valores, a contar de 24-5-2021, deverão ser realizados exclusivamente no referido programa, por meio de formulário eletrônico, a ser preenchido pelo beneficiário, através do link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300042-49.2016.8.24.0073/SC

07/11/2024, 00:00