Execução Fiscal 5003927-05.2023.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

CNPJ

Autor

HANS HENNING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELA DA SILVA MORLO

OAB/SC 059552·CPF·Representa: Autor

GRACIELA DA SILVA MORLO

OAB/SC 059552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:12

Trânsito em julgado

09/09/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:30

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2025, 00:35

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 03:01

Por decisão judicial

11/03/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 22:59

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:11

Ato ordinatório

31/01/2025, 14:11

Documento (Edital)

31/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

24/01/2025, 03:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:12

Trânsito em julgado

09/09/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:30

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2025, 00:35

Documentos

•07/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 03:01

Por decisão judicial

11/03/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 22:59

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:11

Ato ordinatório

31/01/2025, 14:11

Documento (Edital)

31/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

24/01/2025, 03:00

Publicação

08/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO EXECUTADO: HANS HENNING EDITAL Nº 310067821701 JUIZ DO PROCESSO: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): HANS HENNING, CPF n. 104.***.***-34. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa n. 220/2023. Valor do Débito: R$ 8.415,00. Data do Cálculo: 15/12/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos artigos 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003927-05.2023.8.24.0141/SC

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:41

Outras Decisões

06/11/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 08:05

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 14:58

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 09:23

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Documento (Certidão)

05/07/2024, 06:06

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 18:44

Mero expediente

02/07/2024, 16:21

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:20

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 09:02

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:36

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:41

Expedida/Certificada

18/04/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:03

Expedida/Certificada

15/04/2024, 17:40

Expedição de documento (Carta de ordem)

15/04/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:58

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2024, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2024, 18:22

Sem descrição

18/12/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 12:09

Distribuição (sorteio)

15/12/2023, 10:30