Execução Fiscal 5019118-04.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

EDEMAR FRANCISCO SOCCAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DOS SANTOS

OAB/SC 020866·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DOS SANTOS

OAB/SC 020866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 20:25

Custas

14/04/2026, 20:17

Expedida/Certificada

14/04/2026, 20:17

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 20:17

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 17:40

Trânsito em julgado

09/04/2026, 17:40

Petição

04/03/2026, 08:49

Confirmada

29/12/2025, 21:54

Expedida/certificada

19/12/2025, 08:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2025, 08:22

Conclusão (para julgamento)

18/12/2025, 13:59

Petição

10/10/2025, 08:39

Confirmada

10/10/2025, 08:39

Expedida/certificada

09/10/2025, 17:50

Ato ordinatório

09/10/2025, 17:50

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 20:25

Custas

14/04/2026, 20:17

Expedida/Certificada

14/04/2026, 20:17

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 20:17

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 17:40

Documentos

•08/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

09/04/2026, 17:40

Petição

04/03/2026, 08:49

Confirmada

29/12/2025, 21:54

Expedida/certificada

19/12/2025, 08:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2025, 08:22

Conclusão (para julgamento)

18/12/2025, 13:59

Petição

10/10/2025, 08:39

Confirmada

10/10/2025, 08:39

Expedida/certificada

09/10/2025, 17:50

Ato ordinatório

09/10/2025, 17:50

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 17:35

Expedida/Certificada

02/10/2025, 17:56

Expedida/Certificada

07/07/2025, 17:35

Expedida/Certificada

09/05/2025, 18:13

Documento (Informações)

18/03/2025, 17:29

Documento (Edital)

01/02/2025, 03:00

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2025, 13:02

Documento (Edital)

25/01/2025, 03:00

Petição

23/01/2025, 06:28

Publicação

11/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: EDEMAR FRANCISCO SOCCAL EDITAL Nº 310067884679 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDEMAR FRANCISCO SOCCAL Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2995/2021, 1747/2023. Valor do Débito: 7.354,13. Data do Cálculo: 14/11/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019118-04.2023.8.24.0008/SC

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 18:19

Petição

16/09/2024, 13:51

Expedida/certificada

13/09/2024, 16:17

Outras Decisões

13/09/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 13:15

Petição

25/07/2024, 17:36

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 13:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 20:00

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2024, 18:57

Petição

20/05/2024, 11:48

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:00

Documento (Mandado)

25/03/2024, 15:43

Mandado

27/02/2024, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 18:58

Petição

26/02/2024, 20:17

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 16:33

Documento (Mandado)

23/11/2023, 15:58

Mandado

16/11/2023, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

15/11/2023, 13:46

Documento (Certidão)

14/11/2023, 16:11

Petição

14/11/2023, 11:12

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:48

Outras Decisões

05/10/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 15:16

Petição

30/08/2023, 17:44

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Provisório

25/07/2023, 09:23

Expedida/certificada

25/07/2023, 09:22

Ato ordinatório

25/07/2023, 09:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2023, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2023, 19:14

Sem descrição

10/07/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 10:31

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 17:06