Execução Fiscal 0900397-54.2012.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MARIA ELISABETE AMARANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 20:33

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 20:32

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:12

Confirmada

15/12/2024, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2024, 08:44

Trânsito em julgado

05/12/2024, 08:43

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:18

Publicação

11/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA ELISABETE AMARANTE SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900397-54.2012.8.24.0039/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 20:20

Expedida/certificada

07/11/2024, 20:20

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:06

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:02

Confirmada

08/08/2024, 15:02

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 20:33

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 20:32

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:12

Confirmada

15/12/2024, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2024, 08:44

Documentos

•08/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/12/2024, 08:43

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:18

Publicação

11/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA ELISABETE AMARANTE SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900397-54.2012.8.24.0039/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 20:20

Expedida/certificada

07/11/2024, 20:20

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:06

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:02

Confirmada

08/08/2024, 15:02

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:01

Confirmada

02/08/2024, 01:06

Expedida/certificada

23/07/2024, 11:41

Outras Decisões

23/07/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 04:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 03:00

Execução frustrada

20/02/2024, 17:16

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

20/02/2024, 17:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 12:03

Provisório

26/05/2022, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 19:33

Confirmada

04/04/2022, 01:52

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:53

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:11

Confirmada

01/02/2020, 23:08

Expedida/certificada

23/01/2020, 06:05

Documento (Certidão)

23/01/2020, 06:05

Provisório

15/01/2020, 17:39

Documento (Informações)

30/06/2019, 18:25

Documento (Certidão)

26/11/2018, 05:02

Documento (Certidão)

16/11/2018, 19:15

Outras Decisões

18/07/2018, 11:08

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 13:39

Documento (Outros documentos)

27/06/2018, 15:40

Documento (Certidão)

01/06/2018, 01:11

Documento (Certidão)

22/05/2018, 19:29

Ato ordinatório

22/05/2018, 19:29

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 18:37

Documento (Mandado)

18/04/2018, 18:35

Documento (Certidão)

18/04/2018, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2018, 17:16

Documento (Outros documentos)

14/02/2018, 19:49

Documento (Outros documentos)

14/02/2018, 19:49

Documento (Mandado)

09/11/2017, 17:12

Documento (Certidão)

09/11/2017, 17:12

Publicação

08/03/2017, 14:27

Documento (Informações)

03/03/2017, 13:47

Ato ordinatório

24/01/2017, 16:07

Documento (Mandado)

16/12/2016, 16:57

Documento (Certidão)

16/12/2016, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2016, 13:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2015, 03:35

Documento (Certidão)

21/09/2015, 07:44

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 14:33

Publicação

15/09/2015, 14:31

Documento (Certidão)

10/09/2015, 22:01

Documento (Informações)

10/09/2015, 18:53

Ato ordinatório

10/09/2015, 17:46

Documento (Mandado)

28/08/2015, 11:38

Documento (Certidão)

28/08/2015, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2015, 14:17

Documento (Certidão)

27/03/2015, 07:36

Documento (Certidão)

16/03/2015, 22:17

Mero expediente

31/10/2014, 12:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2014, 17:15

Documento (Certidão)

04/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2014, 12:46

Documento (Certidão)

24/07/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 02:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2014, 15:04

Mero expediente

30/08/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2013, 12:00

Mero expediente

17/08/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

26/07/2012, 12:00