Execução de Título Extrajudicial 0003540-64.2004.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0003540-64.2004.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0003540-64.2004.8.24.0069/SC (originário: processo nº 00035406420048240069/SC) RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EXEQUENTE) APELADO: CALCADOS LEVES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SOPRANO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 20/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 69 - 16/07/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de julho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de julho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003540-64.2004.8.24.0069/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AFONSO BORGHEZAN PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET APELADO: CALCADOS LEVES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) APELADO: JULIA FARIAS DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SOPRANO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 26 de junho de 2026. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2215111/SC (2025/0187498-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC ADVOGADOS: AFONSO BORGHEZAN - SC004956 MARCELO ROSSET - SC013566 RECORRIDO: CALCADOS LEVES LTDA RECORRIDO: INDUSTRIA DE CALCADOS SOPRANO LTDA ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DEBUS - SC040386 RECORRIDO: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS RECORRIDO: JULIA FARIAS DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2215111/SC (2025/0187498-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC ADVOGADOS: AFONSO BORGHEZAN - SC004956 MARCELO ROSSET - SC013566 RECORRIDO: CALCADOS LEVES LTDA RECORRIDO: INDUSTRIA DE CALCADOS SOPRANO LTDA ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DEBUS - SC040386 RECORRIDO: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS RECORRIDO: JULIA FARIAS DOS SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2215111/SC (2025/0187498-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC ADVOGADOS: AFONSO BORGHEZAN - SC004956 MARCELO ROSSET - SC013566 RECORRIDO: CALCADOS LEVES LTDA RECORRIDO: INDUSTRIA DE CALCADOS SOPRANO LTDA ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DEBUS - SC040386 RECORRIDO: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS RECORRIDO: JULIA FARIAS DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AFONSO BORGHEZAN PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET APELADO: CALCADOS LEVES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) APELADO: JULIA FARIAS DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SOPRANO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003540-64.2004.8.24.0069/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AFONSO BORGHEZAN PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET APELADO: CALCADOS LEVES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) APELADO: JULIA FARIAS DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SOPRANO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003540-64.2004.8.24.0069/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA

11/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:17

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 16:13

Expedida/Certificada

21/08/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:54

Documento (Informações)

17/08/2023, 09:04

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2026, 00:00