JUIZO TITULAR DA VARA DE SUCESSOES E REG. PUB. DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ
Reu
Advogados / Representantes
FABIO SCHUTEL LACERDA
OAB/SC 22632·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES
OAB/SC 008390·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES
OAB/SC 008390·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Ofício)
22/06/2026, 17:51
Decurso de Prazo
10/04/2026, 03:56
Documento (Informações)
09/04/2026, 14:56
Expedida/Certificada
09/04/2026, 14:49
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 14:49
Publicação
31/03/2026, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0304444-85.2017.8.24.0091/SC
AUTOR: DÉCIO AGUIAR ZILLI
ADVOGADO(A): FABIO SCHUTEL LACERDA (OAB SC022632)
AUTOR: NEUSA SILVA ZILLI
ADVOGADO(A): FABIO SCHUTEL LACERDA (OAB SC022632)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte requerente para recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP) necessárias para a expedição do(s) ofício(s) de citação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0304444-85.2017.8.24.0091/SC
AUTOR: DÉCIO AGUIAR ZILLI
ADVOGADO(A): FABIO SCHUTEL LACERDA (OAB SC022632)
AUTOR: NEUSA SILVA ZILLI
ADVOGADO(A): FABIO SCHUTEL LACERDA (OAB SC022632)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte requerente para recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP) necessárias para a expedição do(s) ofício(s) de citação, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 16:08
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:08
Expedida/Certificada
27/03/2026, 16:05
Decurso de Prazo
13/02/2026, 02:58
Petição
11/02/2026, 16:12
Documento (Informações)
10/02/2026, 18:32
Expedida/Certificada
10/02/2026, 16:01
Documento (Outros documentos)
10/02/2026, 16:01
Publicação
22/01/2026, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0304444-85.2017.8.24.0091/SC
AUTOR: DÉCIO AGUIAR ZILLI
ADVOGADO(A): FABIO SCHUTEL LACERDA (OAB SC022632)
AUTOR: NEUSA SILVA ZILLI
ADVOGADO(A): FABIO SCHUTEL LACERDA (OAB SC022632)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que a correspondência encaminhada para citação, E 134 e 135, foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.
Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP), ou as diligências do oficial de justiça, necessárias para a expedição do(s) ofício(s)/mandado(s) de citação.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 15:19
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2025, 12:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2025, 12:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/08/2025, 13:09
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2025, 00:44
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2025, 00:35
Petição
09/04/2025, 11:14
Documento (Edital)
04/02/2025, 03:00
Documento (Edital)
13/12/2024, 03:00
Decurso de Prazo
12/12/2024, 01:02
Petição
05/12/2024, 08:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/11/2024, 10:45
Decurso de Prazo
20/11/2024, 01:05
Petição
19/11/2024, 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: DÉCIO AGUIAR ZILLI E OUTRO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 155,80m², situado na Servidão Luiz Zilli, 120, com as seguintes medidas e confrontações: partindo do ponto P1, de n°120, coordenadas UTM E= 742003.725m e N= 6943577.908m, deste, segue confrontando com SANTIAGO OCAMPO FERNANDES, no azimute 116°34'46" e distancia 15,15m; até o ponto P2, de coordenadas UTM E= 742017.274m e N= 6943571,129m, deste, segue confrontando com SERVIDAO LUIZ ZILLI, no azimute 204°52'03" e distancia 10,07m; até o ponto P3, de coordenadas UTM E= com 742013.038m e N= 6943561.990m, deste, segue confrontando LIDIO ANTONIO VERISSIMO, no azimute 296°05'51" e distancia 10,18m; até o ponto P4, de coordenadas UTM E= 742003.896m e N= 6943566.469m, deste, segue confrontando com ALDA VERONICA ZILLI, no azimute 296°05'51" e distancia 5,42m; até o ponto P5, de coordenadas UTM E= 741999.029m e N= 6943568.853m, deste, segue confrontando com ALDA VERONICA ZILLI, no azimute 27°24'50" e distancia 20,10m; até o ponto inicial desta descrição. O terreno tem distancia de aproximadamente 200 metros da Rua Profa. Maria Julia Franco. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03044448520178240091, requerida por DÉCIO AGUIAR ZILLI e NEUSA SILVA ZILLI, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0304444-85.2017.8.24.0091/SC
11/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2024, 11:48
Ato ordinatório
10/11/2024, 11:45
Mudança de Parte
10/11/2024, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2024, 11:44
Confirmada
25/10/2024, 23:59
Petição
25/10/2024, 12:26
Confirmada
25/10/2024, 00:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2024, 06:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2024, 06:18
Mudança de Parte
23/10/2024, 13:32
Petição
23/10/2024, 09:02
Petição
17/10/2024, 20:37
Confirmada
16/10/2024, 09:22
Expedida/certificada
15/10/2024, 14:12
Expedida/certificada
15/10/2024, 14:12
Expedida/certificada
15/10/2024, 14:02
Expedida/certificada
15/10/2024, 14:02
Expedição de documento (Ofício)
15/10/2024, 14:00
Expedida/Certificada
15/10/2024, 13:58
Expedida/Certificada
15/10/2024, 13:57
Expedida/Certificada
15/10/2024, 13:57
Expedida/Certificada
15/10/2024, 13:54
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:20
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Documento (Informações)
02/07/2024, 14:42
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 17:32
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 17:32
Expedida/certificada
26/06/2024, 15:54
Petição
15/04/2024, 22:47
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2024, 16:23
Mero expediente
11/03/2024, 16:22
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 13:08
Recebimento
30/08/2023, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DÉCIO AGUIAR ZILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES (OAB SC008390)
APELANTE: NEUSA SILVA ZILLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES (OAB SC008390)
APELADO: Juízo Titular da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304444-85.2017.8.24.0091/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO