Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC
AUTOR: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362)
ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596)
RÉU: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
DESPACHO/DECISÃO
1. Tendo em vista que já houve a efetiva prestação jurisdicional na espécie e, ainda, que eventuais reflexos devem ser perseguidos em sede de cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda às adequações necessárias, atentando-se aos termos da Orientação CGJ n. 56/2015, atualizada em 30/08/2019, segundo a qual os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência, com desnecessidade, destarte, de evolução de classe do processo originário.
2. Preclusa esta decisão, diante do trânsito em julgado da sentença e, ainda, que efetivamente entregue a prestação jurisdicional, arquivem-se com as providências e cautelas de praxe.
Cumpra-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC
AUTOR: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362)
ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596)
RÉU: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
DESPACHO/DECISÃO
1. Tendo em vista que já houve a efetiva prestação jurisdicional na espécie e, ainda, que eventuais reflexos devem ser perseguidos em sede de cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda às adequações necessárias, atentando-se aos termos da Orientação CGJ n. 56/2015, atualizada em 30/08/2019, segundo a qual os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência, com desnecessidade, destarte, de evolução de classe do processo originário.
2. Preclusa esta decisão, diante do trânsito em julgado da sentença e, ainda, que efetivamente entregue a prestação jurisdicional, arquivem-se com as providências e cautelas de praxe.
Cumpra-se. Intimem-se.
19/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 12:58
Expedida/Certificada
18/09/2025, 12:57
Expedida/certificada
18/09/2025, 12:50
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 21:47
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 23:50
Publicação
19/08/2025, 02:33
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 09:16
Confirmada
18/08/2025, 09:16
Trânsito em julgado
18/08/2025, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC
AUTOR: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362)
ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596)
RÉU: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
18/08/2025, 00:00
Trânsito em julgado
17/08/2025, 06:54
Trânsito em julgado
16/08/2025, 05:56
Expedida/certificada
15/08/2025, 05:00
Expedida/certificada
15/08/2025, 05:00
Trânsito em julgado
15/08/2025, 05:00
Recebimento
14/08/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (originário: processo nº 03010427420198240010/SC) RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLI
APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362)
ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 62 - 18/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 61 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
12/05/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Aditamento: 217) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
APELADO: SANPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB PR042362) ADVOGADO(A): DANIELLE SILVEIRA TAVARES (OAB PR050596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0301042-74.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
11/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 12:40
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2024, 12:16
Mudança de Assunto Processual
25/06/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 23:44
Confirmada
01/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/05/2024, 16:45
Decurso de Prazo
22/05/2024, 01:07
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 18:06
Documento (Informações)
30/04/2024, 09:05
Confirmada
28/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 14:34
Documento (Outros documentos)
19/04/2024, 09:14
Documento (Outros documentos)
19/04/2024, 09:14
Expedida/certificada
18/04/2024, 19:28
Expedida/certificada
18/04/2024, 19:28
Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2024, 19:28
Conclusão (para julgamento)
15/12/2023, 13:12
Decurso de Prazo
13/12/2023, 01:18
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:05
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/11/2023, 16:16
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:50
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:25
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:25
Procedência
06/11/2023, 17:25
Conclusão (para julgamento)
11/07/2023, 14:43
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:21
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 19:08
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2023, 10:25
Conclusão (para decisão)
22/06/2023, 09:29
Conclusão (para julgamento)
22/02/2023, 14:48
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 22:46
Confirmada
23/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 23:56
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Decurso de Prazo
12/11/2022, 01:11
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)