FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AL 10715·Representa: Autor
BRENDA RANGEL COELHO
OAB/SC 65918·CPF·Representa: Autor
ROGERIO NAPOLEÃO
OAB/SC 39643·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AL 010715·CPF·Representa: Autor
ROGERIO NAPOLEAO
OAB/SC 039643·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/10/2025, 19:23
Documento (Certidão)
30/09/2025, 14:40
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:54
Publicação
26/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5112026-30.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: JUAMIR DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)
ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL RONCHI (OAB SC065918)
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5112026-30.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: JUAMIR DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)
ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL RONCHI (OAB SC065918)
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
25/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 08:29
Confirmada
24/09/2025, 08:29
Custas
24/09/2025, 07:34
Custas
24/09/2025, 07:33
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 04:29
Expedida/certificada
24/09/2025, 04:29
Expedida/certificada
24/09/2025, 04:29
Ato ordinatório
24/09/2025, 04:29
Recebimento
23/09/2025, 19:47
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025
APELAÇÃO Nº 5112026-30.2023.8.24.0930/SC
RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: JUAMIR DE SOUSA BARBOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)
ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. MAJORA-SE A VERBA HONORÁRIA PARA 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS RECURSAIS, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, PORÉM, ANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
Votante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
Votante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5112026-30.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51120263020238240930/SC) RELATOR: JAIME MACHADO JUNIOR
APELANTE: JUAMIR DE SOUSA BARBOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)
ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 34 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 33 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUAMIR DE SOUSA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 5112026-30.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5112026-30.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 30/07/2025.
01/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2025, 18:40
Decurso de Prazo
01/07/2025, 01:10
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:07
Publicação
06/06/2025, 03:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5112026-30.2023.8.24.0930/SC RELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 16/05/2025 - APELAÇÃO
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 21:26
Expedida/certificada
04/06/2025, 21:03
Retificação de movimento
04/06/2025, 21:03
Decurso de Prazo
27/05/2025, 01:28
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:52
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Confirmada
05/05/2025, 07:50
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:55
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:55
Improcedência
02/05/2025, 18:55
Conclusão (para julgamento)
02/05/2025, 18:22
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 13:06
Movimentação processual
29/01/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 10:29
Confirmada
29/01/2025, 10:29
Decurso de Prazo
28/01/2025, 01:37
Documento (Informações)
24/01/2025, 12:42
Confirmada
24/01/2025, 10:10
Remessa (outros motivos)
24/01/2025, 05:00
Expedida/certificada
24/01/2025, 05:00
Ato ordinatório
24/01/2025, 05:00
Expedida/Certificada
23/01/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUAMIR DE SOUSA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5112026-30.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR