Usucapião 0303157-45.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MARIA FERREIRA VARELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 19:46

Custas

07/05/2025, 20:18

Custas

07/05/2025, 20:17

Custas

07/05/2025, 20:17

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:47

Confirmada

27/02/2025, 12:47

Confirmada

27/02/2025, 12:47

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:27

Ato ordinatório

27/02/2025, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2025, 09:30

Trânsito em julgado

14/02/2025, 17:41

Mudança de Parte

14/02/2025, 17:40

Mudança de Parte

14/02/2025, 17:40

Mudança de Parte

14/02/2025, 17:40

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 19:46

Custas

07/05/2025, 20:18

Custas

07/05/2025, 20:17

Custas

07/05/2025, 20:17

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 15:50

Documentos

•11/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:47

Confirmada

27/02/2025, 12:47

Confirmada

27/02/2025, 12:47

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:27

Ato ordinatório

27/02/2025, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2025, 09:30

Trânsito em julgado

14/02/2025, 17:41

Mudança de Parte

14/02/2025, 17:40

Mudança de Parte

14/02/2025, 17:40

Mudança de Parte

14/02/2025, 17:40

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:06

Publicação

12/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARIA FERREIRA VARELLA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELIZER VARELLA e JANETE CABRAL VARELLA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF11). Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 7, DESP18). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, OUT6), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0303157-45.2017.8.24.0008/SC

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 22:10

Mudança de Parte

01/10/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 06:41

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:08

Confirmada

19/08/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:17

Confirmada

19/08/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:44

Confirmada

16/08/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:16

Confirmada

16/08/2024, 10:16

Expedida/certificada

16/08/2024, 09:04

Expedida/certificada

16/08/2024, 09:04

Expedida/certificada

16/08/2024, 09:03

Expedida/certificada

16/08/2024, 09:03

Expedida/certificada

16/08/2024, 09:03

Expedida/certificada

16/08/2024, 09:03

Expedida/certificada

16/08/2024, 09:03

Procedência

16/08/2024, 09:03

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:18

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:34

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:03

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:04

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:32

Confirmada

29/11/2023, 16:32

Confirmada

28/11/2023, 19:48

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Mero expediente

28/11/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 13:14

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:45

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:55

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/07/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 19:00

Confirmada

16/05/2023, 18:58

Expedida/certificada

16/05/2023, 18:42

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:43

Indeferimento da petição inicial

20/04/2023, 13:43

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 20:49

Confirmada

13/05/2022, 20:48

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:47

Documento (Certidão)

13/05/2022, 14:45

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:15

Movimentação processual

11/12/2021, 16:03

Documento (Mandado)

10/12/2021, 16:16

Mandado

23/11/2021, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:27

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 13:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/01/2021, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 09:12

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:18

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 18:45

Confirmada

30/06/2020, 18:45

Expedida/certificada

21/06/2020, 06:06

Documento (Certidão)

21/06/2020, 06:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2020, 08:45

Publicação

09/01/2020, 13:35

Documento (Informações)

18/12/2019, 21:43

Ato ordinatório

18/12/2019, 18:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 18:20

Documento (Mandado)

01/08/2019, 15:17

Documento (Mandado)

01/08/2019, 15:17

Documento (Certidão)

31/07/2019, 15:22

Documento (Certidão)

31/07/2019, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2019, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2019, 13:26

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 17:14

Documento (Certidão)

27/06/2019, 17:14

Documento (Certidão)

14/02/2019, 05:26

Documento (Certidão)

14/02/2019, 05:25

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 21:36

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 13:23

Publicação

06/02/2019, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 10:27

Documento (Informações)

04/02/2019, 19:00

Documento (Certidão)

04/02/2019, 16:40

Documento (Certidão)

04/02/2019, 16:40

Documento (Certidão)

04/02/2019, 16:40

Documento (Certidão)

04/02/2019, 15:28

Documento (Certidão)

04/02/2019, 15:11

Expedição de documento (Edital)

04/02/2019, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2019, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2019, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2019, 15:10

Ato ordinatório

04/02/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 15:28

Documento (Certidão)

14/01/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 12:36

Publicação

19/10/2018, 12:22

Documento (Informações)

17/10/2018, 18:42

Ato ordinatório

16/10/2018, 19:23

Documento (Certidão)

15/10/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 15:25

Documento (Certidão)

15/10/2018, 15:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 15:25

Documento (Certidão)

15/10/2018, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2018, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2018, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2018, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2018, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2018, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2018, 14:36

Documento (Certidão)

19/07/2018, 07:26

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 07:26

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 10:45

Documento (Certidão)

19/06/2018, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2018, 19:18

Mero expediente

25/04/2018, 16:03

Conclusão (para despacho)

05/04/2018, 17:15

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 12:18

Publicação

06/10/2017, 11:37

Documento (Informações)

04/10/2017, 14:38

Mero expediente

29/09/2017, 17:14

Distribuição (sorteio)

03/03/2017, 15:46